O momento é de euforia para a indústria do gás natural no Brasil. No final de julho, o governo criou um Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural, congregando diversos ministérios, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na busca de agilizar normativas que levem à redução significativa do preço do gás natural, principalmente para as indústrias e geradores de energia elétrica.
O cenário é de abundância de oferta de gás natural, seja nos campos de petróleo do Pré-Sal, da bacia “off shore” recentemente descoberta no litoral de Sergipe, seja nos países vizinhos como a Bolívia e Argentina, sendo que nosso vizinho argentino possui crescimento expressivo da produção de gás não-convencional (Shale gas) na província de Neuquén.
Uma outra opção de oferta é a importação de gás natural liquefeito (GNL) pelos terminais existentes no Ceará, Bahia e Rio de Janeiro, gás este que está com preço atrativo pela fartura do produto, após a entrada em operação de novas unidades de liquefação nos Estados Unidos e Austrália.
O desafio está em criar condições para o acesso do consumidor a essas ofertas de gás.
A infraestrutura de gasodutos, de instalações de tratamento e processamento do gás natural, os terminais de GNL e os demais elos da cadeia, ainda estão sob o controle da Petrobras. Otimizar o uso dessas instalações, resultado esperado depois do termo de conduta da Petrobras com o CADE, é a aspiração do governo e dos agentes da indústria do gás.
Em negociação anterior a esse termo, a Petrobras vendeu o gasoduto de transmissão que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São Paulo. O que a Petrobras vendeu aos compradores do gasoduto não foi só a tubulação enterrada, mas a continuidade de escoamento de seu gás por esses gasodutos, pois essa é a garantia do retorno financeiro do investimento feito por esses compradores. Prevê-se que deva ocorrer uma intensa negociação da Petrobras ou do Governo com esses compradores para que seja possível o acesso de terceiros ao gasoduto. Esse gasoduto é a principal ligação para escoamento do gás produzido no Pré-Sal e na bacia de Campos, para os mercados de São Paulo e dos estados do Sul.
Mesmo com as providencias regulatórias pretendidas para o acesso à infraestrutura existente, a realidade é que as redes de gasodutos de transmissão e de distribuição ainda são insuficientes para uma pluralidade de supridores, condição precípua para a concorrência de preços.
Uma flexibilização regulatória que viabilize a operação de termelétricas a gás em regime contínuo, ou na base, é a alternativa de consumo expressivo de gás no curto prazo para ancorar investimentos privados na construção de gasodutos, dando as condições estruturais necessárias para o suprimento de gás desde as origens citadas.
Como a queda de um empilhamento de peças de dominó, a ampliação da rede de gasodutos leva à concorrência entre os supridores, alavanca o crescimento industrial, o que por sua vez, promove o crescimento econômico e social.
A indústria de gás natural anseia por essas mudanças.
