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title: "Abertura do mercado livre de energia: os próximos passos"
description: A abertura do mercado livre de energia vem evoluindo gradualmente, conforme a Portaria MME 465 de 2019. Nessa norma foi estabelecido um cronograma, onde o
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[Blog Ecom ](https://ecomenergia.com.br/blog)

# [Abertura do mercado livre de energia: os próximos passos](https://ecomenergia.com.br/blog/abertura-do-mercado-livre-de-energia-os-proximos-passos)

 Escrito por [Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) | Sep 30, 2022 3:00:00 AM

A **abertura do mercado livre de energia** vem evoluindo gradualmente, conforme a [Portaria MME 465 de 2019](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-465-de-12-de-dezembro-de-2019.-233554889). Nessa norma foi estabelecido um cronograma, onde o conceito de livre passou para consumidores com carga **igual ou superior** a 1.500kW em 2021, a 1.000kW neste ano e 500kW em 2023. 

Esse regulamento demonstrou ação recentemente. Pois, no dia [09 de setembro](https://www.ccee.org.br/pt/web/guest/-/co-operacionalizacao-dos-novos-requisitos-do-consumidor-livre-em-janeiro-de-2023-portaria-514-18), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) reforçou a renovação do conceito de liberdade no mercado livre de energia mais uma vez. Divulgando assim, orientações rumo a cumprir a norma em janeiro de 2023, como previsto na referida portaria. 

No entanto, além das datas para a abertura gradual que conhecíamos, uma nova foi estipulada mediante a [Portaria Normativa Nº 50/GM/MME](https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-n-50/gm/mme-de-27-de-setembro-de-2022-432279937). No dia 27 de setembro foi estabelecido que a compra de energia elétrica será permitida para consumidores com carga individual **inferior** a 500kW. Finalmente, a ser concretizado, em 1º de janeiro de 2024. 

Confira como essa abertura está caminhando e seus impactos a seguir. 

### **O que prevê a Portaria Normativa Nº 50/GM/MME?** 

A abertura do mercado livre de energia prevista nessa normativa se destina a consumidores que ainda **não são livres**. Essa definição de carga limite se iniciará com os classificados como alta tensão ou Grupo A, isto é, com demanda contratada *menor* do que 500kW. 

Trata-se da maior ampliação do mercado livre de energia desde a sua criação, em 1995. Assim, a partir de **1º de janeiro de 2024** estes consumidores poderão migrar. Ou seja, optar pela compra de energia elétrica a qualquer concessionário, permissionário ou autorizado de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).  

A normativa também diz que estes consumidores, com carga individual inferior a 500kW, devem ser representados por **agente varejista** perante a CCEE. No mais, essa portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2022. 

### **Impactos da abertura do mercado livre de energia** 

Trocando em miúdos, prédios, comércios, padarias, restaurantes, entre outros estabelecimentos poderão usufruir das vantagens do Ambiente de Contratação Livre. Pois, ao adquirir energia de qualquer fonte de geração, poderão escolher e viabilizar seu acesso à **energia mais barata** e, principalmente, maior **competitividade**. 

Importante dizer que a MME realizou estudos que comprovam que essa abertura [não trará impactos](https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/portaria-do-mme-permite-que-consumidores-tenham-liberdade-de-escolha-e-melhores-precos) aos consumidores cativos que permanecerem nas distribuidoras. Inclusive essa mudança poderá diminuir os custos e subsídios para eles também. 

*“**A iniciativa está em linha com a modernização do setor e com a premissa do MME de ter o consumidor como protagonista, sem a necessidade de criação de subsídios que distorçam o mercado*”, diz a Assessoria do Ministério de Minas e Energia. 

Com essa mudança **mais de 106 mil consumidores** poderão migrar e ser livres. Se todo esse número migrar, a Abraceel aponta que o mercado livre de energia poderá alcançar, nos anos seguintes, 48% do consumo de energia no Brasil. 

### **Benefícios da migração para o Mercado Livre de Energia** 

Entre os benefícios da migração do Ambiente de Contratação Regulada para o Livre está a **gestão estratégica**. Ela traz segurança nos acordos de energia, com análise garantida das melhores oportunidades de mercado. 

Outra vantagem é a **estratégia personalizada de contratação. **Pois através de uma visão atenta aliada a inteligência dos gestores, o melhor momento para comprar energia pelo menor custo é assegurado. 

Se sua empresa precisa viabilizar ações sustentáveis, dentro do Ambiente de Contratação Livre você pode **escolher a fonte de energia** que deseja contratar. O que é benéfico, dado que fontes renováveis e 100% limpas [têm se mostrado mais competitivas](https://ecomenergia.com.br/podcast/agenda-esg-energia-verde/#:~:text=As%20energia%20e%C3%B3lica%20e%20solar%20s%C3%A3o%20as%20solu%C3%A7%C3%B5es%20mais%20buscadas%20pelas%20empresas%20para%20gerar%20competitividade%20com%20demais%20marcas%2C%20diz%20Camila%20Ramos.%20A%20fundadora%20do%20CELA%20aponta%2C%20durante%20o%20epis%C3%B3dio%2C%20que%20uma%20das%20maneiras%20para%20escolher%20valores%20mais%20baixos%20%C3%A9%20acompanhando%20os%20leil%C3%B5es%20de%20energia.). Esse é o caso da energia solar, por exemplo. 

A **previsão orçamentária** é mais uma oportunidade que é aberta, porque a empresa saberá quanto vai pagar pela energia no futuro.  

### **O futuro dessa expansão é total** 

Ainda, no dia 29 de setembro, foi aberta uma consulta pública para uma minuta, contida na [Portaria Nº 690/GM/MME](https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-690/gm/mme-de-29-de-setembro-de-2022-433220204). Esta propõe liberdade de escolha e redução de preço para todos os consumidores de energia elétrica. 

A consulta pública fica aberta por 30 dias. Ela prevê a livre escolha do fornecedor de energia elétrica para a **baixa tensão** a partir de janeiro de 2026. Exceto para os integrantes das classes residencial e rural, que só poderão migrar a partir de janeiro de 2028. 

Como citado em nosso [primeiro artigo](https://ecomenergia.com.br/blog/abertura-do-mercado-livre-de-energia/) sobre a abertura do mercado livre de energia, o intuito dessa expansão é ser integral, ou seja, disponível a **qualquer consumidor**. 

## **Ecom Energia é uma comercializadora varejista** 

Esse é mais um passo importante em direção à abertura total do mercado livre de energia. E, mediante a necessidade de um representante perante essa atualização na abertura, reiteramos que a **Ecom Energia** já se encontra habilitada para atuar como comercializadora varejista.  

Nesse sentido estamos a serviço desde junho deste ano, nos preparando para atender esse novo perfil de consumidor, a fim de que ele tenha sua vida no mercado livre desburocratizada. Isso porque não será necessário fazer adesão junto à CCEE, e seu controle financeiro será realizado pelo comercializador varejista. 

“*Estamos nos preparando para chegar forte no varejo e ampliar a oferta do mercado livre para esses consumidores. Dessa forma, estamos direcionando investimentos em **digitalização e segurança**, por exemplo, para atender as atuais e futuras demandas do mercado*”, expressa Paulo Toledo, sócio-diretor da Ecom Energia. 

Já o sócio-diretor Márcio Sant’Anna afirma: “*Acreditávamos que a decisão viria somente após às eleições, mas o anúncio de hoje reforça o quanto esse assunto é relevante para o avanço do mercado e, principalmente, para a sociedade. Isso proporcionará **condições de igualdade** na gestão do custo da energia para todos os consumidores de alta tensão. Porém, ainda há muito trabalho e desafios pela frente: a digitalização, por exemplo, terá papel prioritário nesse mercado e deve comandar o jogo para atender um público mais digital*”, avalia Márcio. 

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