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title: "Abraceel: benefício anual ao consumidor seria de R$ 10 bi com mercado aberto"
description: Cálculo da entidade aponta que consumidor teria um benefício médio de R$52 por MWh ao ano caso regra do encargo de sobrecontratação estivesse em vigor Um e
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# [Abraceel: benefício anual ao consumidor seria de R$ 10 bi com mercado aberto](https://ecomenergia.com.br/blog/abraceel-beneficio-anual-ao-consumidor-seria-de-r-10-bi-com-mercado-aberto)

 Escrito por [Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) | Mar 10, 2022 3:00:00 AM

**Cálculo da entidade aponta que consumidor teria um benefício médio de R$52 por MWh ao ano** **caso regra do encargo de sobrecontratação estivesse em vigor**

Um estudo elaborado pela Associação Brasileira de Comercializadores de Energia concluiu que os consumidores teriam benefício que poderia chegar a R$ 10 bilhões ao ano em um cenário de mercado todo aberto e caso o encargo de sobrecontratação previsto no PL 414 estivesse em vigor. Em um cenário em que o mercado livre representasse 65% do consumo atual seria registrado benefício de R$ 3 bilhões.

O vice presidente de Energia da Abraceel, Alexandre Lopes, explicou que esse resultado no chamado encargo de sobrecontratação levaria a um bônus ao consumidor. Isso porque o PLD no período analisado foi mais elevado do que o *Pmix* dos contratos de energia das distribuidoras. Assim, com a liquidação ao valor do mercado spot mais alto do que a tarifa de energia há um ganho para ser rateado entre os consumidores.

“O PLD alto está acima do *Pmix* das distribuidoras, assim esse encargo é negativo, pois na hora de liquidar a receita obtida seria maior do que se paga pelo contrato. Já com valor do PLD mais baixo leva ao efeito contrário, com o encargo a ser pago pelos consumidores, mas nos últimos 10 anos esse estudo mostrou que teríamos um bônus”, afirmou ele.

Em 2021, por exemplo, o PLD médio do submercado SE/CO foi de R$ 280/MWh, enquanto o Pmix das distribuidoras foi de R$ 266/MWh, de tal forma que o consumidor teria sido beneficiado em R$ 14/MWh. Assim, o consumidor desse submercado no ano passado não veria prejuízo, mas um ganho. Isso seria resultado do PLD médio maior que o custo médio de compra das distribuidoras.

Já tendo como base os últimos dez anos, a média do valor também teria sido positiva em R$ 52/MWh ao considerar esse cenário de abertura total do mercado, assim o benefício é calculado em de R$ 10 bilhões por ano para os consumidores.

Outro cenário calculado aponta que se o mercado estivesse todo aberto e o ACL representasse 65% do consumo, ao invés dos 35% atuais, esse benefício anual é calculado pela Abraceel em cerca de R$ 3 bilhões.

Esses dados, comentou Lopes, serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia que deverá lançar até o final de março uma audiência pública visando a abertura do mercado. A Abraceel ressalta que seus estudos têm como base o tratamento adequado dos contratos legados. Até porque esse é um dos temas centrais nessa discussão. Por essa razão, tem se debruçado sobre a questão, essencial para a estabilidade do mercado e segurança jurídica do setor.

“O consumidor brasileiro já perdeu muito tempo e, como vemos agora, muito dinheiro também. A abertura do mercado para o residencial em no máximo 2026 injeta eficiência e concorrência no mercado, reduzindo preços, gerando portanto economia, empregos e menos impacto inflacionário”, acrescentou o presidente executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira.

Assim, reafirma que os estudos mostram que é possível abrir toda a alta tensão em 2024 e toda a baixa tensão em 2026, [proposta entregue no início de fevereiro](https://canalenergia.com.br/noticias/53201361/proposta-da-abraceel-preve-mercado-aberto-a-partir-de-2026). Essa medida não geraria sobrecontratação, principalmente, em razão do fim nos próximos anos dos contratos de termelétricas onerosas do ACR, da descotização das usinas da Eletrobras, que passará a vender a energia no mercado livre, e da destinação da energia de Itaipu, hoje totalmente alocada no ACR, no mercado livre.

A associação afirma que por estes motivos não enxerga um cenário de sobrecontratação com esse cronograma de abertura apontado. E ainda diz que é importante ressaltar que a simples existência desse excesso de contratos não necessariamente se reverterá em prejuízo aos consumidores, conforme os dados apresentados e conseguidos em primeira mão pela **Agência CanalEnergia**.

Vale lembrar que a proposta em discussão no PL 414, já aprovada no PLS 232, é de que a eventual sobrecontratação involuntária, ou seja, após acionados todos os mecanismos de gestão contratual das distribuidoras, teria seu saldo positivo ou negativo rateado entre todos os consumidores. Tanto o ônus quanto o bônus de eventual situação seriam repartidos entre todos os consumidores livres e cativos.

**Artigo por *Maurício Godoi*, da Agência [CanalEnergia](https://canalenergia.com.br/noticias/53203604/abraceel-beneficio-anual-ao-consumidor-seria-de-r-10-bi-com-mercado-aberto), de São Paulo (SP)**

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