Concretizada a proposta de abertura do mercado livre de energia para os consumidores do Grupo A, com demanda inferior a 500kW, em 2024, dada a publicação da Portaria Normativa GM/MME nº 50, de 27 de setembro de 2022, volta à tona a discussão da proposta de abertura total do Mercado Livre de Energia Elétrica para […]
Na última reunião da Diretoria da ANEEL no mês de agosto tivemos uma grata surpresa, como resultado da Consulta Pública nº 80/2021: a projeção do Programa Resposta da Demanda a mecanismo estruturante, e não mais conjuntural, do setor, ou seja, o gerenciamento energético pelo lado da demanda, com a efetiva participação dos consumidores, passa a […]
A Portaria nº 672/GM/MME, de 25/07/2022, foi publicada com objetivo de divulgar a minuta que trata da redução do limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. Diante da relevância da expansão do mercado livre de energia, foi instaurada a Consulta Pública nº 131 do Ministério de Minas e […]
A micro e a minigeração distribuída (MMGD) de energia atingiram 10 GW de potência instalada no Brasil ao final do mês de março, 99,9% por meio da fonte solar fotovoltaica. E parece em que 2022 o crescimento da geração distribuída ainda vai superar todas as expectativas. Isso porque, devido ao novo marco legal, muitos projetos […]
A Agência Internacional de Energia (IEA) indicou, em seu recente relatório “Hydrogen in Latin America From near-term opportunities to large-scale deployment”, que um dos impulsionadores da transição energética por aqui pode ser o hidrogênio verde (HV). Essa estratégia energética já vem sendo trabalhada pela Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Panamá, Paraguai, […]
O Decreto nº 10.976, publicado em 17 de setembro de 2021, regulamentou o art. 23 da Lei 14.182 (Lei da Eletrobras). O artigo definiu as condições para a prorrogação, por mais 20 anos, do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). Acima de tudo, o programa tem por objetivo fomentar a participação […]
A CCEE apresentou no final do mês de agosto a Nota Técnica 3.1 (NT CCEE 04925/2021). A norma aborda sobre segurança de mercado, propondo aprimoramentos regulatórios dos processos dos mecanismos de monitoramento, governança de informações e segurança de dados. Ela também recomenda à ANEEL a abertura de consulta pública, ainda em 2021, sobre o tema, […]
O Presidente da República tem até 12 de julho para sancionar o Projeto de Lei de Conversão PLV nº7/2021, proveniente da Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que permite a capitalização da Eletrobras. Com a preocupação de caducidade e após diversas mudanças no texto pelo relator, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto em 21 […]
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) oficializou nesta quarta-feira (10) o recebimento e a liberação de mais R$ 602 milhões relativos às parcelas até então consideradas em aberto por conta de liminares contra o GSF, durante a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP) referente a janeiro de 2021. Ao todo, a […]
Muitos são os temas prioritários referentes à modernização do Setor Elétrico e, dentre eles, podemos trazer à baila a evolução da matriz energética brasileira atual. Em um passado não muito distante, grande parte da geração de energia no Brasil era proveniente da exploração de fontes fósseis, como o carvão e o petróleo. Esse padrão mudou […]
Em janeiro de 2021, iniciou-se um importante passo para o mercado de energia elétrica brasileiro. Foi inaugurada a plataforma de negociações de derivativos de energia no Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE). Assim, a iniciativa vem para fortalecer a possibilidade da separação do mercado físico de energia do mercado financeiro. Derivativos de energia: um […]
