Após uma sequência de anos com baixo volume de contratação, reflexo da crise econômica de 2015 e 2016, os leilões de energia devem voltar a se destacar em 2020. Os motivos são a necessidade de recontratação de um bloco expressivo de energia devido à descontratação de um conjunto de térmicas a óleo combustível a partir de 2023, de pouco mais de 3 mil megawatts (MW), e os sinais de recuperação econômica do país.

Apesar do cenário otimista, uma preocupação é a incerteza com relação à demanda das distribuidoras, que veem seu mercado cada vez mais ameaçado pela migração de consumidores para o ambiente livre e o crescimento da geração distribuída via energia solar.

Nos leilões, são negociados contratos de suprimento de energia de longo prazo, de 15 ou 20 anos de duração, dependendo da fonte, entre geradoras e distribuidoras. A demanda do leilão é composta pela soma da declaração de necessidade apresentada por cada distribuidora.

Pelos planos do governo, estão previstos pelo menos quatro leilões este ano, incluindo licitações de projetos novos e existentes. Entre eles, o certame que tem atraído mais atenção é o leilão de energia existente marcado para 30 de abril. A licitação é, na verdade, dividida em duas, um leilão “A-4” e um “A-5”, que contratarão projetos para início de fornecimento de energia em quatro e cinco anos (2024 e 2025), respectivamente.

No leilão de abril, poderão participar termelétricas existentes ou novas, a gás natural e carvão. No certame, está prevista a contratação de energia em substituição a um conjunto de térmicas a óleo combustível e diesel que serão descontratadas a partir de 2023.

De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para estes leilões, estão inscritas 87 termelétricas. Para o “A-4”, são 76 usinas cadastradas, somando 36.224 MW de capacidade instalada. Para o A-5, são 82 empreendimentos, no total de 43.277 MW. Um mesmo projeto pode estar cadastrado para ambos leilões.

Em 28 de maio, está previsto o leilão de energia nova “A-4”, cujo edital foi colocado em consulta pública esta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O certame, que contratará energia de novos projetos para início de entrega em 2024, tem 1.528 empreendimentos cadastrados, totalizando 41.438 MW.

Para o segundo semestre, está previsto o leilão de energia nova “A-6”, que contratará energia de novos projetos para início de fornecimento em 2026, além do leilão de energia existente dos tipos A-1 e A-2, de menor porte.

Para o presidente da consultoria PSR e ex-presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, do ponto de vista de cenário econômico, a perspectiva para os leilões deste ano é positiva. Ele, porém, destaca que, o total de contratação de energia dependerá da declaração de necessidade das distribuidoras, cujo mercado é ameaçado pelo processo de abertura do mercado livre e do movimento migratório de consumidores, além do crescimento da instalação de sistemas de geração distribuída a energia solar fotovoltaica.

“Não é óbvio que esse leilão de energia existente [de abril] será muito grande. Existem incertezas para as distribuidoras”, conta o executivo.

Alexandre Americano, sócio da Mercurio Partners, consultoria de negócios no setor de energia, também enxerga nas distribuidoras o maior ponto de incerteza com relação aos leilões. “O ambiente de negócios do Brasil melhorou bastante do ano passado para cá. A confiança dos investidores está cada vez maior”, afirma ele. “Como resultado, para ser um grande sucesso, os leilões dependem obviamente da disponibilidade das distribuidoras de declararem uma necessidade grande de energia”.

O presidente da EPE, Thiago Barral, diz que ainda é cedo para fazer uma avaliação do potencial de contratação dos próximos leilões. “O ministério [de Minas e Energia] vem conversando junto às distribuidoras no sentido de entender melhor a estratégia de declaração delas. Ainda é prematuro fazer essa avaliação, dado que as distribuidoras ainda estão consolidando as suas estratégias de declaração de necessidade [de energia]”, afirmou o executivo, em entrevista a jornalistas na semana passada, no Rio.

Ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tinha reunião prevista com representantes da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), em Brasília. A pauta do encontro, porém, não foi divulgada.

Além da questão da demanda, o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, atenta para outro fator importante. Os leilões deste ano vão ser realizados em meio às discussões sobre a reforma do setor elétrico, que deverá alterar significativamente a dinâmica dos mercados de energia. Uma possibilidade em estudo na reforma, por exemplo, é a abertura total do mercado de energia ainda nesta década, o que terá impacto direto na aquisição de energia pelas distribuidoras. “Estamos no meio do caminho de um processo de modernização do setor. A maioria dos analistas hoje prevê que a regulação do setor não será como é hoje”, diz ele.

Fonte: Valor econômico