Os I-RECs são um sistema global de rastreamento de atributos ambientais de energia.
Ele foi projetado para facilitar a contabilidade confiável de carbono, para Escopo 2, compatível com vários padrões internacionais.
Nesse sentido, o certificado de energia renovável permite a todos os usuários de eletricidade fazerem uma escolha consciente – e baseada em evidências – para a energia renovável, em qualquer país do mundo e sem duplo beneficiário.
O ciclo de certificação funciona da seguinte forma:
Uma empresa que deseja ser emitente de I-RECs (certificados de energia renovável) deve aderir ao Código I-REC. Também é preciso passar por uma auditoria documental pelo emissor local.
No Brasil, o processo é liderado pelo Instituto Totum.
Porém, caso sua empresa tenha interesse em adquirir os RECs, não é necessário ter qualquer vínculo com o I-REC Standard ou Instituto Totum. Basta entrar em contato com o time de especialistas da Ecom Energia que todas as suas dúvidas serão esclarecidas.
Mas como funciona o I-RECs?
Cada REC representa uma unidade de energia renovável gerada. 1 REC = 1 MWh, o que equivale a 1000 kWh de energia renovável injetada no Sistema Interligado Internacional.
O REC ainda possui diversas características inerentes à sua fonte de geração.
Assim, é possível identificar se um REC foi emitido em decorrência da geração de energia de
- Uma usina hidrelétrica (UHE);
- Pequena central hidrelétrica (PCH);
- Eólica (EOL);
- Usina fotovoltaica (UFV);
- Biomassa (UTE).
Essas características impactam diretamente no valor agregado ao REC.
O potencial de comercialização dos I-RECs
Por meio do uso de certificados de atributos de energia (EACs), os usuários finais em todo o mundo podem fazer afirmações sobre o uso de energia, como: “minha fábrica funciona com energia 100% renovável”, “nossos produtos são feitos com 100% de energia eólica” e “nosso uso global de eletricidade causa zero emissões de fim de linha”.
Sem o uso de EACs seria impossível fazer essas afirmações de formas confiáveis. Afinal, a eletricidade não é um produto tangível que pode ser embalado e enviado do produtor ao consumidor.
Além disso, o mercado da EAC é separado do mercado da eletricidade. Mesmo cada EAC esteja associado a uma unidade específica de eletricidade.
Ou seja, os mercados de EAC não têm nada a ver com a atribuição da eletricidade, mas sim com a conexão de seus atributos. Na maioria das vezes, trata-se de “atributos renováveis” para que o consumidor de eletricidade possa reivindicar o consumo de energia renovável.
Ciclo de certificação dos I-RECs
O ciclo de certificação funciona da seguinte forma:
Uma empresa que deseja ser emitente de I-RECs (certificados de energia renovável) deve aderir ao Código I-REC, passando por uma auditoria documental pelo emissor local.
Estando com todos os documentos conformes e finalizada a auditoria, a empresa paga as taxas do programa e é registrada na Plataforma I-REC. Após inclusão na Plataforma, a empresa passa a ter permissão para emissão e transferências de I-RECs.
No processo de auditoria são verificados quatro pontos para que a usina possa emitir ou transacionar RECs, são eles:
- Fonte Renovável de energia (solar, biomassa, eólica e hídrica);
- Legalmente instalado;
- Interligado no grid do sistema nacional de energia;
- Inexistência de duplo beneficiário de REC (sem contagem dupla);
Caso a usina cumpra esses requisitos, ela pode se registrar na plataforma I-REC Standard. Seja diretamente ou por intermédio de um terceiro. Das duas formas, ela será capaz de realizar a emissão de I-RECs.
Formas de atuação no I-REC
É possível atuar de duas formas nesse mercado: como Participante ou Registrante.
A seguir está a definição de cada um dos tipos de atuação.
Participante
Qualquer organização ou indivíduo que pretenda manter ou negociar I-RECs deve ter, pelo menos, uma conta no registro I-REC. Entende-se por “Participantes”, os indivíduos ou organizações com uma conta.
Por ser um participante, a Ecom Energia atua nesse mercado, transacionando os RECs e aposentando-os em uma conta para os consumidores finais que desejam comprar e resgatar para si os atributos ambientais dos certificados I-RECs.
Registrante
Os proprietários de usinas podem registrar os seus dispositivos de produção de energia e solicitar a emissão de I-REC em seu próprio nome, ou por meio da nomeação de um terceiro agente, que pode ser um indivíduo ou uma organização encarregada de registrar a instalação e solicitar a emissão de I-RECs.
Os Registrantes não possuem contas no registro do I-REC. Assim apenas os Participantes podem aposentar os certificados para os consumidores finais, de forma que esses possam declarar seu consumo de energia renovável.
Processo de adesão para registrantes e participantes
Uma pessoa ou organização que pretende ter acesso ao registro I-REC, seja como Registrante ou Participante, inicia o procedimento a partir do preenchimento do formulário de adesão.
Além disso, as condições gerais de serviço devem ser aceitas. O formulário de adesão identificará o usuário principal para o registro I-REC.
O usuário principal pode criar outros usuários com acesso às partes do Registro I-REC aplicável ao papel do Registrante. Uma vez completa a documentação de adesão para atendimento ao I-REC Service, criam-se as entradas relevantes no registro I-REC.
O Registrante deve ser uma entidade legal, isto é, uma entidade particular ou corporação. E deverá comprovar suas identidades para, então o Registrante concluir o processo de inscrição no registro, localizado no site do I-REC.
O Instituto Totum analisará o formulário de adesão no caso do Registrante, ou pelo I-REC Services no caso de Participantes. O revisor também deve se certificar da identidade jurídica do solicitante.
No interesse de um mercado ordenado e transparente, o revisor poderá consultar as autoridades nacionais e internacionais de combate à fraude e lavagem de dinheiro como parte da avaliação.
Uma vez que a avaliação esteja completa e satisfatória, o revisor inserirá os detalhes do requerente na plataforma do registro I-RECs. O solicitante recebe uma confirmação de que o registro foi concluído.
A I-REC Services também orientará o usuário principal sobre sua senha provisória de acesso ao registro I-REC e fornecerá um guia do usuário, mostrando como acessar e gerenciar as funções relevantes do Registro I-REC; e como criar e gerenciar outros usuários dentro da organização
Processo de registro dos dispostivos de produção de energia
Cabe ao Registrante realizar a inscrição da unidade geradora junto ao Instituto Totum.
Para registrar um dispositivo de produção de energia (empreendimento) ou um grupo de produção de energia (empreendimentos), o requerente deve ser o proprietário ou ter capacidade legal exclusiva para agir em nome do proprietário, em relação aos atributos da energia gerados pelo empreendimento.
Requer-se, então, uma prova dessa situação, que pode ser uma cópia da propriedade legal ou consentimento do proprietário. Como por exemplo, uma tradução legalmente certificada para o inglês deste documento.
O requerente também precisará ser um Registrante dentro do registro I-REC.
Na sequência, o Registrante deve enviar o formulário de solicitação preenchido, bem como fornecer as evidências comprobatórias para o Instituto Totum.
Emissão do I-RECs
Antes de enviar uma solicitação de emissão válida, o empreendimento deve estar registrado no Registro I-REC; assim como a conta que receberá os I-RECs também deve existir no Registro I-REC.
E, além disso, o Registrante deve ter um contrato atualizado de serviço com o Emissor para esse empreendimento.
Uma vez que a usina consegue a aprovação para emitir I-RECs, elas os enviam para uma conta de comercialização pertencente a um Participante; assim passando a fazer parte da plataforma I-REC Standard.
Formas de aquisição do I-REC
Podem-se obter os I-RECs com a Ecom Energia já que somos “Participantes” na plataforma I-REC Standard. Além disso, as seguintes formas são as mais usuais no momento de adquirir o certificado de energia renovável:
RECs desagrupados do contrato de Energia
Sua empresa já tem o contrato de energia firmado com uma determinada usina, ou é consumidor do mercado cativo, e precisa dos REC’s separadamente para comprovar o uso da energia renovável.
RECs agregados ao contrato de Energia
Sua empresa está renovando ou iniciando um novo contrato de aquisição de energia e deseja que esse contrato já possua como escopo de fornecimento a energia + os I-RECs agregados.
E você, tem interesse em adquirir Certificados de Energia Renovável, os chamados I-RECs?
Então, a Ecom Energia pode ajudar. Fale agora mesmo com um de nossos especialistas.
