Acompanhando a evolução do mercado livre de energia, desde sua criação no final do último governo FHC, em 1998, até sua expansão nos últimos 17 anos, creio que nunca estivemos tão perto de fazer a revisão do modelo do setor elétrico, mais especificamente no que se refere ao Ambiente de Contratação Livre (ACL), conhecido também como “Mercado Livre de Energia”.
Com a abertura da Consulta Pública nº 33, iniciada em 2017, na qual o governo propôs, entre outras alterações, a expansão do mercado livre, o mercado, naturalmente, criou grande expectativa – desde sua criação, essa foi a primeira vez que o governo abriu a possibilidade de, pelo menos, avaliar a expansão do mercado livre, um pleito que as empresas comercializadoras e consumidores de energia vêm buscando há anos. Afinal, não faz o menor sentido que o mercado livre de energia esteja com sua liberalização estagnada desde 2002, visto que, no seu desenho inicial, a previsão era chegar a todos os consumidores em alguns anos. Essa estagnação de mercado vem criando, muitas vezes, certa concorrência desleal entre os consumidores industriais, já que algumas empresas com um determinado consumo de energia têm acesso ao mercado livre e outras, que têm um consumo um pouco menor, ficam sem esse acesso e, por consequência, perdem competitividade.
Não deixa de ser uma excelente notícia que a atual equipe à frente do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estejam cientes de que o modelo atual do setor elétrico se esgotou e que uma evolução do modelo, visando adequar o mesmo a uma nova tendência do mercado de energia, faz-se necessário. A expansão do mercado livre de energia, nos moldes do que vem sendo feito em outros países, inclusive de nossos vizinhos na América do Sul, estimula ainda mais competição nos preços de energia e, consequentemente, preços mais baixos aos consumidores.
Contudo, o atual cenário político brasileiro traz uma incerteza ainda muito grande quanto a força e a vontade do atual governo em encarar o desafio de implementar essas mudanças e promover as alterações necessárias para, então, voltarmos a estabelecer um cronograma de liberalização do mercado livre. Atualmente, o governo está trabalhando nos últimos ajustes do texto da reforma do setor elétrico, no qual inclui um novo cronograma com a abertura gradual do mercado livre, avaliando, inclusive, a possibilidade de que essa abertura chegue aos consumidores residenciais.
Nunca estivemos tão perto do sonho de ter um Mercado Livre de Energia totalmente liberalizado. Porém, corremos o risco de que essa realidade não passe de um sonho, caso o governo falhe em aprovar tais medidas. Isso seria uma frustração não só para os agentes de mercado, mas principalmente para todos os consumidores de energia no Brasil. Vamos aguardar cenas dos próximos capítulos, torcendo para que, finalmente, esse sonho vire realidade.
