Garantias Financeiras no Mercado Livre de Energia

A Garantia Financeira, uma etapa muito importante no processo de compra e venda de energia e uma exigência feita pelos fornecedores de energia, é um tema que desperta dúvidas por parte de muitas empresas, tanto para aquelas que decidem migrar ou que já estão no Mercado Livre de Energia.

O que são e para que servem as Garantias Financeiras no Mercado Livre de Energia?

De fato, as garantias financeiras são exigidas pelos fornecedores de energia em todos os Contratos de Comercialização de Compra e Venda de Energia Elétrica, por questões de segurança de mercado.

Essa medida visa garantir o cumprimento das obrigações financeiras entre as partes, ou seja, garante que, caso aconteça uma inadimplência financeira por parte do comprador, a garantia seja executada e o valor ressarcido ao fornecedor de energia.

Em cada operação, o fornecedor de energia estipula suas condições e regras de garantia. Geralmente, é exigido um valor referente a três meses de faturamento da energia elétrica contratada. Por exemplo, veja abaixo como o valor é calculado*:

*Somente para fins de simulação: Preço de Energia, Quantidade de meses de Faturamento, Percentual de Cálculo para Carta Fiança e Seguro Garantia variam de acordo com o momento de contratação de energia.

As alternativas de garantia adotadas com mais frequência pelos fornecedores de energia:

1. Carta Fiança Bancária: O banco entra como fiador do comprador. Vantagens: As empresas utilizam o bom relacionamento que possuem com os bancos para conseguir boas taxas e condições, além de não utilizar o caixa da empresa. Desvantagem: É necessária a utilização de suas linhas de crédito bancário.
2. Depósito Bancário: O comprador realiza o depósito em conta corrente do vendedor. Vantagens: As empresas não pagam taxas para terceiros, como Bancos e Seguradoras, além disso, não utilizam suas linhas de crédito bancário. Desvantagem: O montante total da garantia sai do caixa da empresa.
3. Seguro Garantia: A seguradora emite uma apólice de seguro a favor do vendedor. Vantagens: Tendem a ter taxas mais atrativas, não comprometem as linhas de crédito bancário, além de não utilizar o caixa da empresa. Desvantagem: Depende de uma análise técnica/financeira da seguradora para aprovação de limite e taxa para o comprador.

É importante ressaltar que, em caso de execução da Carta Fiança Bancária ou Seguro Garantia, o banco ou a seguradora irão garantir o pagamento ao vendedor, mas buscarão o ressarcimento do valor junto ao comprador.

O papel do gestor de energia é fundamental para a migração para o Mercado Livre de Energia

A partir do momento em que as empresas decidem migrar para o Mercado Livre de Energia, é fundamental, aliás, que um gestor competente acompanhe todo o processo para garantir as melhores condições no mercado para a compra de energia e para auxiliar na migração para o Mercado Livre, nas operacionalizações junto a CCEE e nas demandas do dia-a-dia.

Certamente, a Ecom Energia possui uma equipe altamente especializada com sólido conhecimento sobre os aspectos regulatórios e mercadológicos do setor elétrico. São mais de R$ 1 Bilhão em contratos de energia e mais de 700 pontos de consumo gerenciados pela empresa.

Em suma, a Garantia Financeira no Mercado Livre de Energia é uma das etapas do processo de compra e venda de energia. Caso queira saber mais sobre o Mercado Livre de Energia e os serviços oferecidos pelo nosso time, entre em contato conosco! Nós podemos tirar todas as suas dúvidas!