Incertezas no MME

Gabriel Feitosa
  • 06/02/2023
  • 3 min de leitura

O ano de 2023 iniciou com importantes definições no setor elétrico. Entre elas, Alexandre Silveira assumiu o Ministério de Minas e Energia (MME), senador em fim de mandato.

O novo ministro assumiu a pasta no dia 2 de janeiro de 2023, em seu histórico como servidor público. Embora Silveira não tenha atuado no setor elétrico dessa forma, não possuindo um perfil desejável de alguém com conhecimento técnico do setor elétrico, mostra poder de articulação e de diálogo com todas as legendas. Fato de bastante relevância em virtude das mudanças necessárias para o desenvolvimento do setor.

Durante a cerimônia de Assunção ao Cargo o novo ministro anunciou a criação da Secretaria Nacional de Transição Energética que será dedicada exclusivamente em estruturar as políticas públicas necessárias para promover o Brasil a líder mundial em energia limpa. Isso foi colocado por ele como uma das principais metas de sua gestão, com a nomeação de um secretário executivo de formação técnica e experiência no setor. Assim, é esperado que as dificuldades possam ser facilmente superadas e com isso as metas possam ser alcançadas.

O MME indicou três nomes para a Secretaria Executiva da pasta que entrou em análise pela Casa Civil. O momento é uma etapa burocrática do processo de indicação, cujo prazo de resposta se encerrou no dia 24 de janeiro de 2023. Entre os indicados estava Bruno Eustáquio, mas os demais não foram citados. Porém a Casa Civil vetou o nome para a secretária Executiva do MME, possivelmente por sua atuação no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outros nomes foram citados como André Pepitone e Efrain Cruz. No entanto, há certa resistência na nomeação deles, de forma que nenhum deva ficar com a vaga.

Mesmo com a nomeação recente de mais de 80 pessoas para funções comissionadas nos diversos órgãos do ministério, estes são os integrantes do quadro técnico que ocuparão vagas no gabinete do ministro, na Secretaria de Energia Elétrica; Geologia, Mineração e Transformação Mineral; na Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e Planejamento e Transição Energética.

O ministro ainda possui grande dificuldade em nomear os ocupantes dos cargos de segundo escalão da pasta. Entre eles o de secretário-executivo, que atua como braço direito do ministro, isto é, na coordenação das demais secretarias. Mas, com os recentes vetos da Casa Civil, o cenário na escolha do secretário ainda é nebuloso.

Em decorrência da inaptidão técnica de Silveira no setor, o secretário executivo desempenhará papel de extrema relevância. Sua escolha irá determinar quais linhas serão seguidas pelo novo governo na pasta, além dos meios para conclusão das metas já estipuladas pelo atual ministro com relação a transição energética tida como prioridade.

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