No dia 28 de agosto de 2017, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE realizou o primeiro Mecanismo de Descontratação de Energia de Reserva, uma oportunidade para as empresas que deveriam implantar empreendimentos de geração, optarem por encerrar sua obrigação, tendo em vista que suas usinas não apresentam viabilidade econômica. Para ter a possibilidade de descontratar a energia vendida em um leilão de energia de reserva o empreendedor deve pagar um prêmio.
Como resultado foram descontratados 16 empreendimentos eólicos e 9 solares, totalizando R$105,9 milhões em pagamento de prêmio e 183,2MWm de energia descontratada. Importante destacar que todos os empreendimentos vencedores do mecanismo competitivo, já não compunham a formação de preço futuro, dado seu estágio de atraso nas obras e inviabilidade apontada para o regulador, não impactando, portanto, as projeções de PLD. O resultado da descontratação por fonte segue na tabela abaixo:
Com esse tipo de mecanismo o governo espera poder reduzir da matriz os empreendimentos que não sairão do papel, dando espaço para contratação de novos conforme a demanda.
