Com o término do processo eleitoral e a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da república, o novo governo, que se inicia em 1º de janeiro de 2019, terá grandes desafios pela frente, em questões relacionadas às mais diferentes áreas, tais como Segurança Pública, Economia, Saúde, Educação, entre outras. Contudo, esse novo governo também terá diante de si grandes oportunidades, principalmente no setor de Energia.
Novas oportunidades para o setor elétrico
Ao analisar o setor elétrico brasileiro e, mais especificamente, o Mercado Livre de Energia, o governo que acaba de ser eleito tem a oportunidade de retomar estudos e análises que visam o desenvolvimento e a expansão desse promissor mercado, que já teve alguns de seus temas discutidos no âmbito da Consulta Pública 33 e foi, posteriormente, integrado no Projeto de Lei nº 1917/15.
Durante toda a campanha, o candidato, agora presidente eleito Jair Bolsonaro, manifestou em seu discurso a intenção de implantar, em seu governo, um Estado com menor atuação intervencionista no setor elétrico, sinalizando para a potencial privatização da Eletrobrás e manifestando, inclusive, uma visão mais forte para a construção de um mercado mais dinâmico e competitivo, que vai de encontro aos anseios dos agentes de mercado e também à tendência dos países mais desenvolvidos.
Com o novo governo temos uma grande oportunidade para o setor elétrico brasileiro que, desde 2002, nada fez para estimular a expansão do mercado livre de energia, sem contar os vários erros estratégicos cometidos e as mudanças de regulamentação, que causam tantos problemas ao setor elétrico até hoje.
Como isso favorece o consumidor livre e os agentes de mercado
Podemos observar que o novo governo acena com boas intenções para um mercado mais dinâmico, com acesso e participação de empresas de menor porte, mecanismos que fomentam expansão e a livre concorrência entre os agentes, demandas pelas quais o mercado livre de energia anseia há tempos. Um movimento neste sentido pode dar uma chance ao desenvolvimento do setor elétrico brasileiro, com um mercado mais robusto e evoluído, tirando o atraso de anos de paralisia, e viabilizando, dessa forma, um mercado mais moderno, dinâmico e competitivo, no qual o consumidor tenha a liberdade de escolher seu fornecedor de energia e negociar livremente por seu insumo de energia, o que, no final, trará competitividade entre os agentes e preços mais competitivos para o consumidor livre.
Acompanharemos os meses seguintes com grande esperança de que o discurso de campanha se torne realidade e que possamos, em fim, ter um governo que apoiará e buscará o desenvolvimento e a expansão do mercado livre de energia, posicionando o Brasil no mesmo patamar das economias mais desenvolvidas no mundo.
