Há alguns anos o setor elétrico brasileiro vem sofrendo certa “crise de identidade”. Concebido no final dos anos 90, o modelo do setor elétrico foi desenvolvido visando à abertura do mercado e a criação do mercado livre de energia, no qual consumidores poderiam negociar livremente sua energia e teriam a opção de selecionar as melhores condições comerciais entre diferentes fornecedores de energia.
Desde então, o modelo inicialmente estabelecido sofreu diversas alterações em seu conceito, sendo a mais profunda delas no ano de 2003, logo após o início do governo Lula. De um modelo concebido a partir de um desenho “pró-mercado” e visando a liberalização da comercialização de energia, observamos a mudança para um modelo com viés “pró-Estado”, no qual o Estado exerce o papel de promover mecanismos para a comercialização de energia, via leilões oficiais, a fim de suprir a necessidade de contratação das distribuidoras. Nesse modelo se mantêm a separação entre o Ambiente de Contratação Regulada (mercado cativo) e o Ambiente de Contratação Livre (mercado livre), limitando o acesso ao mercado livre somente às empresas com demanda contratada igual ou superior a 500KW. Esse limite permanece inalterado desde 2003, gerando desigualdade competitiva entre as empresas, visto que àquelas de pequeno porte não têm acesso ao mercado livre de energia.
Vale lembrar que praticamente todos os países economicamente desenvolvidos têm seu mercado de energia aberto à livre concorrência, incentivando que o consumidor industrial negocie livremente sua energia no mercado, independente do seu tamanho. Mesmo entre nossos vizinhos sul-americanos, há países como Colômbia, Chile e Peru com um conceito de mercado livre mais “liberalizado” e mais desenvolvido do que o brasileiro.
É importante que o Brasil busque evoluir seu marco regulatório no setor de energia, criando um ambiente propício para o desenvolvimento de um mercado livre de energia robusto, com regras claras e oportunidades iguais para todas as empresas, e não somente a um grupo restrito de consumidores.
O Governo Federal deu sinais de que retomará estudos visando a expansão do mercado livre. Recentemente comunicou que pretende migrar diversas de suas unidades consumidoras para o mercado livre de energia. Tal medida deve contribuir para aumentar a solidez e expandir ainda mais esse mercado, colocando o Brasil no mesmo caminho trilhado por países que integram o rol das principais economias do mundo, ademais de representar um mecanismo importante para o desenvolvimento econômico da nação.
Além de gerar um ambiente de competição entre os fornecedores de energia, estimulando a concorrência de preços e liberdade de escolha para os consumidores, a expansão do mercado livre, também fomenta a atração de novos investimentos em geração de energia, principalmente a partir de fontes renováveis, cujos geradores têm no mercado livre mais uma opção para vender sua energia, além do ambiente regulado.
O mercado livre de energia é uma realidade no mundo, mas no Brasil ainda carece de ajustes em sua identidade, para que, então, possa passar da fase “adolescente” e evoluir para uma fase adulta e madura. Estamos diante de uma nova oportunidade e devemos aproveitá-la.
