O setor elétrico segue um caminho inexorável: cada vez mais o consumidor se empodera e o Estado reduz seu papel. Essa é a expectativa do mercado e está nas diversas discussões que se vem colocando ao longo do tempo, apesar de projetos de modernização do setor tanto no Ministério de Minas e Energia quanto no Congresso Nacional não apresentarem o ritmo de tramitação que atenda às demandas no timing esperado. A meta é a abertura ao ambiente livre de contratação no país, mas há uma série de macro questões que ainda devem ser tratadas, como os contratos legados, as alterações regulatórias e da legislação. Mas, ao vencer essas barreiras o que se vislumbra é um ambiente de crescimento e de oportunidades de novos negócios, um novo mercado.
A lista das possibilidades nesse mercado apenas começou a ser delineada, está além da compra e venda de energia apenas. Passa pela inserção de novas tecnologias, novos serviços ao consumidor que está mais ativo e exigente, gestão de ativos, dentre outros. Em uma perspectiva de mais curto prazo a entrada do mercado de derivativos no setor prepara as bases para o mercado financeiro aportar sua expertise no ACL e atribuir maior liquidez aos agentes. Além disso, a introdução do comercializador regulado e o de última instância ganha força, dois agentes que ajudariam a solucionar um dos impasses mais complexos do processo que são os contratos legados e o atendimento aos consumidores menos atrativos às empresas diante da universalidade de fornecimento que rege o setor.
Para alcançar esse patamar, um dos termos mais utilizados pelos especialistas no 11° Encontro Anual do Mercado Livre foi flexibilidade na regulação. Dessa forma as regras possam ser mais ágeis diante de um mercado que cada vez mais reage de forma imediata às demandas dos consumidores.
É justamente essa flexibilidade que permitiria às concessionárias de distribuição poder gerir seu portfólio de contratos, o que não é permitido hoje pelas restrições em vigor, a não ser por meio de mecanismos regulados como o MCSD e outros que são adotados de forma reativa a necessidades específicas.
Fonte: Canal Energia
