A agenda regulatória do setor elétrico em meio à pandemia é o foco do décimo sexto episódio do Giro Energia, o podcast desenvolvido e patrocinado pela Ecom Energia. Fato é que a pandemia tem provocado mudanças na agenda dos parlamentares em Brasília. A lei do gás, a ampliação do mercado livre e a atualização do código de energia elétrica, por exemplo, são alguns dos projetos que estão em pauta. A quatro meses do fim de 2020, crescem as discussões sobre o que poderá ser colocado em pauta e aprovado por Câmara e Senado. O que ainda esse ano? E o que vai “escorregar” para 2021? A fim de saber mais sobre essa agenda, o Giro Energia conversou com o coordenador de Inteligência de Mercado e Regulatório da Ecom Energia, Rafael Bozzo e o vice-presidente da Abraceel, Alexandre Lopes, e advogado Raphael Gomes, do Demarest Advogados.
Como fica a agenda regulatória no setor elétrico?
O mês de agosto trouxe consigo grandes novidades, como a aprovação do GSF pelo Senado, após mais de três anos de discussão sobre o tema e a derrubada da Medida Provisória 950, que determinou as diretrizes para a captação da “Conta-Covid“. A aprovação do GSF no Senado é o primeiro passo para destravar a agenda regulatória. Por outro lado, a pandemia teve impactos sobre as discussões da Aneel. Além disso, a revisão da norma 482 sobre geração distribuída solar ficará para o primeiro semestre de 2021. Quem explica é o Rafael Bozzo, coordenador de Inteligência de Mercado e Regulatório da Ecom Energia.
“Sem dúvidas o primeiro passo para destravar a agenda regulatória é o GSF, um passivo de R$ 8,7 bilhões, que está paralisando negócios no mercado. Com sua aprovação no Senado, ele deve ir rapidamente para a sanção do presidente e aí ficam algumas medidas infralegais para serem feitas. A pandemia também teve impacto sobre a agenda regulatória da Aneel, que postergou a discussão da resolução 482, sobre geração distribuída solar, para o primeiro semestre de 2021. Só ali vamos ver a retomada dos debates”, avalia Bozzo.
A agenda regulatória no cenário jurídico
De acordo com Raphael Gomes, do Demarest Advogados, aprovado o GSF, uma questão que tem ganho tração é a lei do gás, que segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem sido uma das prioridades, e o Ministério da Economia aposta nesse projeto como um dos que podem reduzir o preço da energia no país. Ademais, outra pauta que tem sido muito falada nas últimas semanas é a atualização do Código de energia, que é de 1934, do Getúlio Vargas. “Há décadas isso vem sendo discutido. O meu temor é de que essa discussão faça com que se dispenda muita energia nisso e que outros assuntos importantes, como a legislação do gás, da ampliação do mercado livre, da geração distribuída fiquem de lado. Essa é uma grande preocupação nesse momento”, destaca.
As comercializadoras, sobretudo, também estão na agenda regulatória da abertura do mercado livre e, segundo o vice-presidente da Abraceel, Alexandre Lopes, há possibilidades de o assunto avançar. “O projeto de liberação do mercado livre, o 232, é muito importante porque poderá, de fato, ampliar o mercado livre. Tem existido uma grande articulação para que isso possa ser mesmo apreciado nesse ano. Saindo o GSF, a lei do gás parece mais avançada, mas em paralelo já se fazem esforços para que o PL 232 entre na pauta”, compartilha.
Sobre o que mais esses especialistas discutiram no Giro Energia?
Pelas entrevistas pudemos ouvir que a agenda regulatória do setor está efervescente, principalmente depois da aprovação do GSF no Senado na última semana. A pandemia trouxe a necessidade de ampliação da competitividade para indústria e comércio. Reduzir o preço da energia une industriais e governo. Isso poderá contribuir para que alguns projetos que estavam parados possam andar. Lei do gás, a atualização da resolução sobre geração distribuída solar e o projeto de ampliação do mercado livre são, sem dúvida, três deles.
Há também a discussão do Código do setor de energia, que é de 1934, feito no governo Getúlio Vargas. Sua discussão é tentada há décadas. Contudo, retomar o assunto poderá fazer o setor e os parlamentares desperdiçarem energia.
Por fim, sobre esse cenário ficam algumas dúvidas:
- A agenda regulatória irá mesmo avançar?
- A pandemia destravará as discussões?
- O mercado livre de gás e o mercado livre de energia elétrica serão ampliados?
As respostas para essas perguntas estão no Giro Energia! Ouça agora:
