As bandeiras tarifárias, famosas por tornar a conta de luz mais cara, foram criadas em 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Você sabe o que elas são e como funcionam? Entenda por que elas surgiram e como são aplicadas. Acompanhe!
O que são as bandeiras tarifárias?
As bandeiras tarifárias são um mecanismo de repasse imediato dos custos reais da geração de energia elétrica. Assim, de acordo a bandeira do mês, o valor é aplicado proporcionalmente ao consumo, calculado em quilowatt-hora (kWh).
Esse sistema foi feito para facilitar a compreensão quanto aos acréscimos feitos na conta de luz e torná-los mais justos. Isso porque, até 2015 era feito um repasse anual, mas os valores sofriam juros, o que tornava as tarifas ainda maiores.
A medida também funciona como um comunicado oficial para promover o consumo consciente da energia. Isso porque a ANEEL anuncia em seu portal e redes sociais a bandeira tarifária para os próximos 30 dias, na última sexta-feira de cada mês. O que possibilita a adaptação de forma antecipada.
A bandeira também está presente na fatura do consumidor. Esse sinal de preço já é previsto na conta de luz, juntamente aos impostos – como o PIS, COFINS e ICMS. Lá você poderá encontrar uma das três cores de bandeiras: verde, amarela e vermelha.
Por que o preço das bandeiras tarifárias muda?
O preço muda, pois está conectado às condições de geração de energia. Mas, o acréscimo elevado da tarifa se deve às condições desfavoráveis, como períodos de seca ou alto consumo. Isso porque, quando o cenário é ruim, as fontes de energia mais competitivas não suportam a demanda exigida.
Então, a energia de demais fontes é acionada, como a solar e eólica. Mas em casos extremos, as termelétricas entram em cena. Movida por combustíveis fósseis, essa fonte possui uma das operações mais caras. Por isso, o impacto fica ainda maior na conta de luz – e no planeta também.
O acionamento das termelétricas pode atingir os consumidores por meses, a depender da gravidade do problema. Isso acontece porque é necessário pagar os empréstimos setoriais feitos por conta da crise, além da contratação emergencial de usinas adicionais e demais diferenças não cobertas pelas bandeiras. Veja o que cada uma delas indica.
Tipos de bandeiras tarifárias
A bandeira verde indica um cenário barato e vantajoso para gerar energia elétrica. Fazendo uma analogia com o semáforo, quando o consumidor vê essa bandeira pode ficar tranquilo. Isso porque estará livre de acréscimos no valor do consumo.
A bandeira amarela indica um cenário menos favorável para a geração. Aqui a ANEEL emite um sinal de alerta quando prevê alguma dificuldade – como um período de baixa pluviosidade. Nessa bandeira o acréscimo feito na fatura é pequeno.
Já a bandeira vermelha possui dois níveis de risco, indicando condições inadequadas na geração – como níveis baixíssimos nos reservatórios hídricos, por exemplo. O patamar I aponta acréscimos custosos, e o patamar II, por sua vez, ainda mais custosos.
Por um período também existiu a bandeira de escassez hídrica. A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) criou essa bandeira como medida provisória devido durante a pior crise hídrica brasileira em 91 anos, enfrentada em 2021. No entanto, essa bandeira foi anulada em abril de 2022, quando o nível dos reservatórios voltou a normalidade.
Como um cenário de geração é identificado?
O órgão responsável por fazer o cálculo dos custos de geração é o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Dentre os critérios dessa análise estão a previsão dos custos médios do consumo brasileiro, a manutenção de usinas e linhas de transmissão e, principalmente, a operação das fontes de energia.
O Brasil possui uma matriz de energia elétrica variada, mas sua capacidade instalada é predominantemente hídrica (60,3%). Isso significa que grande parte da energia gerada e consumida provém de usinas hidrelétricas, que está vulnerável ao clima. Por isso, as condições de geração brasileiras se ligam diretamente aos níveis dos reservatórios, abastecidos pelas chuvas.
Logo após, a ANEEL avalia o valor repassado pela ONS e indica a bandeira correspondente, sinalizando o custo adicional aos consumidores. Esse custo passa por uma reavaliação e divulgação de resultados ano a ano pela Diretoria Colegiada da ANEEL.
De acordo com a agência, os valores avaliados para as bandeiras no período de julho de 2022 a junho de 2023 são:
- Verde: Sem custo adicional
- Amarela: R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos
- Vermelha (patamar I): R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos
- Vermelha (patamar II): R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos
Em que mercado as bandeiras tarifárias são aplicadas?
As bandeiras tarifárias se aplicam a todos os consumidores cativos conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Beneficiários da tarifa social de energia elétrica possuem descontos na bandeira tarifária, que variam de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.
Mas, no Mercado Livre de Energia as bandeiras não se aplicam. Por isso, se sua empresa quer fugir desse acréscimo inesperado, pode migrar para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Ganhe previsibilidade orçamentária e estimule a competitividade da sua empresa. No Mercado Livre de Energia você negocia com flexibilidade itens como volume, preço, prazo e indexação nos contratos de compra de energia. Além disso, você escolhe a fonte e os fornecedores de energia que mais se adequarem à sua necessidade e pode vender o excedente, gerando rentabilidade extra.
Conclusão
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