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title: Penalidades no Mercado Livre de Energia
description: Atualmente, no mercado livre de energia, o agente tem, como obrigatoriedade, que 100% do seu consumo seja lastreado em contratos de energia de curto ou lon
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# [Penalidades no Mercado Livre de Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/penalidades-no-mercado-livre-de-energia)

 Escrito por [maria-rita-carvalho](https://ecomenergia.com.br/blog/author/maria-rita-carvalho) | Aug 29, 2019 3:00:00 AM

Atualmente, no mercado livre de energia, o agente tem, como obrigatoriedade, que 100% do seu consumo seja lastreado em **contratos de energia de curto ou longo prazo**, viabilizando maior equilíbrio entre oferta e demanda e, possibilitando assim, uma melhor sinalização dos preços e a expansão da matriz energética.

As **penalidades** criadas pela [CCEE](https://www.ccee.org.br/portal/faces/pages_publico/inicio?_afrLoop=258041801534128&_adf.ctrl-state=8197gt0z3_1#!%40%40%3F_afrLoop%3D258041801534128%26_adf.ctrl-state%3D8197gt0z3_5) têm o objetivo de dar maior segurança e garantir o cumprimento das regras vigentes. Por isso, a CCEE aplica penalidade de lastro para quem não garante a contratação de 100% da média móvel de 12 meses. 

Existem, hoje, dois tipos de penalidades: por insuficiência de lastro e por falta de combustível. Neste artigo vamos focar na penalidade por insuficiência de lastro.

Primeiramente, para um entendimento do contexto sobre penalidade, vamos relembrar um pouco sobre o que é a contabilização no âmbito da CCEE.

A contabilização de energia no mercado livre é realizada no mês posterior ao consumo pela CCEE. Neste momento é verificado **consumo x contrato**, aplicados às perdas físicas e todos os contratos de compra e venda de energia do consumidor. O resultado dessa contabilização é:

**Recurso – Requisito = Balanço Energético Mensal**

Abaixo alguns exemplos de como pode ocorrer a contabilização:

Considerando o último exemplo, de Balanço Negativo, para saber se será calculada uma penalidade por insuficiência de lastro de energia, a CCEE utilizará como base as exposições dos 12 meses precedentes ao mês de apuração (Média Móvel).

Caso o agente da CCEE não tenha feito nenhuma [contratação](https://ecomenergia.com.br/a-importancia-do-mercado-de-curto-prazo-para-os-consumidores/)  para cumprimento total dos contratos, essa exposição será liquidada na CCEE. Caso o agente não possua lastro suficiente, este será penalizado. Contudo, para tomar essa decisão, é necessário considerar o cálculo de penalidades e o valor do *[spread](https://ecomenergia.com.br/empreendimentos-de-geracao-historico-de-precos-para-contratacao-passado-o-que-esperar-para-o-futuro/)*  do mês de referência, definido pela liquidez de mercado no momento do fechamento do lastro mensal.

O agente que, em média, **consumir mais do que contratar**, e não realizar nenhuma operação de curto ou longo prazo, será penalizado, devendo pagar o valor proporcional à sua média móvel negativa precificado entre o [PLD do mês](https://ecomenergia.com.br/category/plds/)  de apuração e o valor de referência.

Desta forma, o ideal é adquirir seus contratos de energia mensalmente, evitando a utilização de lastro de energia, visto que é necessária a recomposição de lastro e evitar os riscos de penalidade.

A Ecom Energia dispõe de uma equipe com amplo conhecimento regulatório e operacional do Mercado Livre de Energia e cuida de todos esses [detalhes](https://ecomenergia.com.br/a-importancia-do-gestor-de-energia-para-o-consumidor-livre/)  para sua empresa. Conte com nossa [expertise](https://ecomenergia.com.br/gestao-de-consumidores/)  e foque seus esforços nos seus negócios. Nós cuidamos da sua energia!

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