Segundo estudo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, o mercado livre de energia tem potencial para absorver todo o consumo de energia do país.
Esse montante representa 59% do consumo de energia do Brasil e, ainda, conta com grande potencial de desenvolvimento no horizonte de médio a longo prazo.
E, de acordo com as premissas do ambiente de negociação de energia livre, as pequenas empresas, dos mais variados setores da economia, só tendem a ganhar com a série de vantagens oferecidas por esse mercado de energia em expansão.
Entre elas podemos ressaltar o ganho em economia com energia; que pode chegar a 40%, e a previsibilidade orçamentária dentro do planejamento empresarial.
Além do ganho em competitividade expressivo e, não menos importante, toda a liberdade e suporte para se negociar a contratação de energia elétrica.
Isso inclui desde a escolha de fornecedores e tipos variados de fontes de energia à possibilidade de negociação de volumes, prazos, reajustes, flexibilidades e preços.
E como o mercado de energia se configura nesse cenário?
Quando pensamos na possibilidade de o mercado livre de energia abraçar o desafio de suprir toda a demanda nacional, o universo se amplia consideravelmente.
Afinal, estamos falando de, aproximadamente, 70.000 unidades de alta tensão e 11,3 milhões de unidades de baixa tensão. Excluindo desses dados, os usuários residenciais que futuramente também devem engrossar os números.
As pequenas indústrias e as empresas varejistas só tendem a ganhar no mercado livre de energia
Atualmente, o mercado conta com cerca de 10.000 consumidores livres.
No entanto, de acordo com a regulamentação em vigor hoje, a energia só pode ser adquirida neste segmento se ela estiver conectada a alta tensão e consumir mais de 500 quilowatts de eletricidade de forma individual ou coletiva.
Nesse cenário, além das pequenas indústrias, há uma extensa possibilidade de participação para as empresas varejistas, como os shopping centers, por exemplo.
Já que essas empresas, sozinhas ou em comunhão, alcançam carga acima de 0,5 megawatt (MW), o mínimo para poder ingressar no chamado Ambiente de Contratação Livre (ACL). Já juntas, essas unidades consomem 5.000 MW médios.
Ou seja, se elas migrassem para o mercado livre de energia, elevariam a participação dele no Sistema Interligado Nacional (SIN) dos atuais 32% para 40,2%.
A ampliação do mercado livre de energia
Uma proposta da Câmera de Comercialização visa fomentar as discussões sobre a ampliação do mercado livre de energia, apresentando a visão da CCEE sobre questões consideradas prioritárias para viabilizar a abertura desse mercado.
Essa discussão mostra que o mercado continua amadurecendo, explorando possibilidades de melhorias e, principalmente, a democratização do sistema.
Por fim, Nota Técnica já apresentada ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à Aneel, sugere aprimoramentos regulatórios necessários para a entrada de consumidores de pequeno porte no ambiente de contratação livre (ACL)
Entre as propostas da Câmara de Comercialização, podemos destacar:
Processo escalável
A proposta visa tornar o processo de medição escalável, visto que o atual pode ser custoso para consumidores e distribuidoras. A alteração ajuda a viabilizar futuras migrações de forma sustentável, principalmente consumidores de pequeno porte.
Desenvolvimento da atuação do suprimento de última instância
Um serviço que irá garantir o fornecimento para o consumidor caso a empresa com o qual ele tinha contratos fique impedida de exercer a sua atividade.
Suporte para migração
Com aprimoramentos para o comercializador varejista, figura que pode representar os consumidores de menor porte junto à CCEE, facilitando os trâmites de migração para o mercado livre, além de absorver parte dos riscos associados ao ambiente.
Agora, o próximo passo desse trabalho será a proposição de um cronograma para uma abertura sustentável do mercado e de medidas regulatórias. As análises devem ser enviadas ao Ministério de Minas e Energia – MME até o final de janeiro de 2022.
O estudo é baseado na Lei nº 9.074/1995, que prevê a continuidade da redução dos limites de enquadramento como consumidor livre, considerando o que tem sido defendido pelo Comitê de Implantação da Modernização do Setor Elétrico Brasileiro.
Além disso, essa proposta também se inspira em experiências internacionais, como aquelas que já acontecem em países da Europa e nos Estados Unidos.
Consumidores de pequeno porte têm buscado o ACL
Esse trabalho também mostrou que, se houvesse redução nos requisitos para adesão, de modo a abarcar toda a alta tensão, cerca de 8,6 GW médios (com 175 mil UCs) poderiam ser livres, elevando a representatividade do segmento para 46%.
Incluindo também os consumidores não residenciais, outros 8,1 GWméd, ou 11,3 milhões de UCs, poderiam fazer parte desse ambiente, elevando sua representatividade para 59% no SIN – Sistema Interligado Nacional.
Por fim, a CCEE tem observado que as migrações de cargas e novas adesões têm vindo de consumidores cada vez menores. Em outubro foram registradas 85 novas unidades consumidoras na CCEE, correspondendo a uma carga média de 0,45 MW.
Dessa forma, o ambiente de contratação livre é definitivamente um ambiente muito favorável para os consumidores varejistas que desejam atender melhor às suas necessidades de energia, sem ter que investir muitos recursos para lidar diretamente com os custos, riscos e responsabilidades inerentes ao atacado.
E, por meio desses avanços, o futuro do mercado é livre.
Assim, amplia-se o poder de escolha de cada empresa, permitindo que elas considerem se desejam migrar ao ACL ou permanecer no mercado regulado.
E você, tem interesse em saber mais sobre o mercado livre de energia?
Então fale agora mesmo com um dos executivos da Ecom Energia.
