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title: Resposta da Demanda como programa estrutural do setor elétrico brasileiro
description: "Na última reunião da Diretoria da ANEEL no mês de agosto tivemos uma grata surpresa, como resultado da Consulta Pública nº 80/2021: a projeção do Programa"
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[Blog Ecom ](https://ecomenergia.com.br/blog)

# [Resposta da Demanda como programa estrutural do setor elétrico brasileiro](https://ecomenergia.com.br/blog/resposta-da-demanda-como-programa-estrutural-do-setor-eletrico-brasileiro)

 Escrito por [analuiza-almeida](https://ecomenergia.com.br/blog/author/analuiza-almeida) | Sep 5, 2022 3:00:00 AM

Na última reunião da Diretoria da ANEEL no mês de agosto tivemos uma grata surpresa, como resultado da [Consulta Pública nº 80/2021](https://www.gov.br/pt-br/consultas-publicas-govbr/aneel-consulta-publica-no-80-2021): a projeção do **Programa Resposta da Demanda** a mecanismo estruturante, e não mais conjuntural, do setor, ou seja, o gerenciamento energético pelo lado da demanda, com a efetiva participação dos consumidores, passa a ser uma opção definitiva do ONS no atendimento ao Sistema Interligado Nacional.

A relevância do **consumidor estará ainda mais em evidência**, uma vez que sua resposta ativa em relação ao uso da energia, com a redução ou o deslocamento de seu consumo, será considerada nos comandos do Operador de forma permanente, inclusive com a previsão de atuação de consumidores varejistas nas ofertas, e extensivo a todos os submercados.

**A inovação está na definição de dois produtos**, um permanente, e outro, a posteriori, com experimentação em *sandbox* regulatório por 2 anos: produto D-1, para acionamento no dia seguinte; e produto por disponibilidade.

No **produto D-1**, o recurso adicional ficará disponível no dia anterior ao da operação física do sistema, e o montante da demanda ofertada e o preço pré-estabelecido pela redução dessa demanda serão representados nos modelos oficiais do setor elétrico utilizados para a programação da política de operação, com impacto do CMO, e cálculo e formação do PLD.

No **produto por disponibilidade**, por sua vez, o consumidor apto pode “substituir” a geração de usinas térmicas, oferecendo ao ONS a redução de seu consumo em troca de uma receita fixa.

Para a operacionalização disso, a [CCEE](https://www.ccee.org.br/web/guest/sobrenos) e o [ONS](http://www.ons.org.br/paginas/sobre-o-ons/o-que-e-ons) devem divulgar Procedimentos e Regras de Comercialização, bem como Procedimentos de Rede provisórios, em até 30 dias, e em até 180 dias deverão apresentar as Regras e Procedimentos definitivos, com as consultas realizadas ao [Ministério de Minas e Energia](https://www.gov.br/mme/pt-br) e à [CPAMP](https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/conselhos-e-comites/cpamp), para implementação já a partir de janeiro de 2024.

Aguardamos ansiosos por tais publicações, pois o empoderamento do consumidor está no centro da modernização do Setor Elétrico, e esta regulamentação vem ao encontro de torná-lo cada vez mais o protagonista.

***Ana Luiza Almeida**, Gerente Regulatório*

Veja mais destaques regulatórios para o setor elétrico clicando [aqui](https://ecomenergia.com.br/blog/category/regulatorio/).

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