Escrevendo história com a Nova Lei do Gás PL 6407/213
O projeto de lei PL 6407/213, denominado Nova Lei do Gás, busca promover mudanças positivas nas normas dispostas na Lei nº 11.909 de 2009, que institui as regras para a exploração do setor de gás natural no Brasil. No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto, […]