Quais são os consumidores de energia que podem se beneficiar do mercado livre?

Bianca Midori
  • 08/04/2022
  • 4 min de leitura

Desde 1995, os consumidores de energia em alta tensão têm a possibilidade de participar de um ambiente especial de negociação e contratação de energia elétrica. No então chamado mercado livre de energia, não existia mais a necessidade de permanecerem cativos às distribuidoras de energia locais. Ou seja, no ambiente de contratação livre passa a ser permitido adquirir a parcela de energia de suas faturas com qualquer fornecedor do país. Isso ocorre, então, por meio de contratos bilaterais.

Nesse sentido, tendo em vista as condições operacionais do período, estabeleceu-se que somente alguns consumidores poderiam participar desse mercado. Então, os perfis que atendessem a determinados critérios de demanda contratada e características de medição poderiam ingressar no Mercado Livre de Energia (MLE). Além disso, esses agentes deveriam, ainda, adequar-se ao sistema de medição de faturamento da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE).

Desde então, o Ambiente de Contratação Livre (ACL) tem evoluído bastante. Inclusive, existe a perspectiva de abertura do mercado livre de energia, num futuro próximo, para consumidores de baixa tensão. Muitas das definições da época, no entanto, permanecem até hoje. Uma delas é a divisão dos agentes consumidores de energia em duas categorias. Em outras palavras, essa regra divide os consumidores com potencial de participar deste mercado em dois tipos: livres e especiais. Em seguida, explico os requisitos, benefícios e obrigações de cada um deles. Então, continue a leitura para saber mais sobre cada perfil.

Conheça os dois tipos de consumidores de energia do mercado livre

Consumidor Livre Especial

São considerados especiais os consumidores de energia que atendem aos requisitos para migração ao mercado livre de energia, mas que se mantêm dentro de um limite máximo de demanda contratada. Nesse sentido, encaixam-se nesse perfil redes de comércio, empresas de serviços e algumas indústrias cujos processos produtivos não demandam volume tão alto de energia. Mas isso não é uma regra. Ou seja, também existem consumidores especiais de outros segmentos. Confira os requisitos que, de fato, determinam um consumidor especial.

Requisitos:

  • Ser atendido em alta tensão (Grupo A);
  • Ter demanda maior ou igual a 500 kW e menor que 1.000kW;
  • Adequar-se ao Sistema de Medição para Faturamento (SMF);
  • Possuir Conta Bradesco;
  • Aderir à CCEE.

Benefícios:

  • Pode contratar energia incentivada mais barata que da distribuidora;
  • Ganha desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD);
  • Tem a possibilidade de comunhão de cargas entre unidades para atingir o limite necessário;
  • Aumenta a previsibilidade de custos, pois não sofre influência de bandeiras tarifárias.

Obrigações:

  • Deve cumprir as Normas da CCEE;
  • Precisa efetuar o pagamento das obrigações do mercado livre de energia;
  • é necessário ter lastro de energia sempre positivo.

Consumidor Livre

Já nessa categoria, enquadram-se as empresas mais eletrointensivas. Por exemplo: indústrias automotivas, químicas, cerâmicas, entre outras. No entanto, outros segmentos de empresas também podem se encaixar nesse perfil, desde que atendam aos requisitos a seguir:

Requisitos:

  • Ser atendido em alta tensão (Grupo A);
  • Ter demanda maior ou igual a 1.000 kW;
  • Adequar-se ao Sistema de Medição para Faturamento (SMF);
  • Possuir Conta Bradesco;
  • Aderir à CCEE.

Observa-se, então, que a diferença entre o consumidor especial e o livre está no volume de demanda contratada.

Benefícios:

  • A contratação de Energia Convencional é mais barata do que a incentivada;
  • Já a contratação de Energia Incentivada também é uma opção e oferece desconto na TUSD;
  • Maior previsibilidade de custos por não sofrer influência de Bandeiras Tarifárias.

Obrigações:

  • Cumprimento das Normas da CCEE;
  • Pagamento das Obrigações do MLE;
  • Lastro de Energia sempre positivo.

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