O aplicativo “Minha Ecom” é de propriedade da Ecom Energia Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob o n° 05.352.237/0001-55, com sede na Rua Olimpíadas, 205, Conjunto 161, Vila Olímpia, São Paulo/SP. Neste Termo de Uso, referência a “ECOM” refere-se à empresa proprietária, os termos “APLICATIVO“ e “PLATAFORMA” se referem ao “Aplicativo Minha Ecom”, e referências a “seu”, “sua empresa” “Usuário”, referem-se a USUÁRIO(S) da PLATAFORMA e clientes da ECOM.
O acesso e o uso deste Aplicativo estão sujeitos a este Termo de Uso e Política de Privacidade, por isso, ao utilizar nossos Serviços, você confirma que leu, compreendeu e está de acordo com os termos previstos, comprometendo-se a cumpri-los de forma integral.
TERMOS DE USO
1. INTRODUÇÃO:
1.1 O APLICATIVO deve ser utilizado, exclusivamente, para atividades relacionadas às ofertadas pela ECOM. O USUÁRIO não pode usar o APLICATIVO ou website de maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer rede ou servidor da ECOM ou de terceiros, bem como tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site e/ou APLICATIVO, outras contas, sistemas de computadores, ou redes conectadas a qualquer servidor, através de senha, hacking ou de mineração de dados.
1.2 Ao utilizar o APLICATIVO, o(s) USUÁRIO(S) aceita(m) guiar-se pelos Termos e Condições, que se encontram vigentes na data de aceite e, portanto, deve(m) verificar os mesmos periodicamente e a cada novo acesso ao APLICATIVO.
1.3 A conduta indevida na utilização do APLICATIVO pelo USUÁRIO, a critério da ECOM, poderá ensejar o cancelamento da conta. Havendo o bloqueio imediato do acesso, caso o USUÁRIO viole os deveres e obrigações estabelecidos neste Termo ou na Lei.
1.4 A ECOM se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do APLICATIVO, eventuais invasões e demais ataques cibernéticos, bem como de qualquer dano causado por publicação do USUÁRIO, seja pessoa jurídica ou pessoa física.
1.5. O objetivo da ECOM é proporcionar um acesso ininterrupto ao APLICATIVO, mas, não garante a disponibilidade e se reserva o direito de suspender, estringir ou cancelar o acesso ao APLICATIVO, a qualquer momento, sem que isso possa causar qualquer responsabilidade para a ECOM.
2. CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA:
2.1 Para uso do APLICATIVO, o USUÁRIO deverá efetuar o seu cadastro na PLATAFORMA, mediante o preenchimento dos dados cadastrais, sendo a sua efetivação comunicada pela ECOM, através de notificação no APLICATIVO ou outra forma de contato cadastrada pelo USUÁRIO.
2.2. É de responsabilidade do USUÁRIO a guarda de sua senha e de seu login de acesso. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, alterar seus dados cadastrais pelo próprio APLICATIVO, quando estiver logado em seu respectivo perfil.
2.3. Caso o USUÁRIO tome conhecimento, ou apenas suspeite, que sua senha foi descoberta, deverá alterá-la através de funcionalidade disponível no APLICATIVO, imediatamente.
2.4. O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a administração do APLICATIVO sobre qualquer uso não autorizado de seu login ou qualquer quebra de segurança que tiver conhecimento. Concorda, também, em não deixar seu cadastro aberto no computador, tablet, celular ou outro equipamento usado para o acesso, após entrar com seu nome de USUÁRIO e senha, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
2.5. Os serviços disponibilizados pela ECOM através do APLICATIVO são voltados aos interesses de pessoas físicas e jurídicas, de forma que o cadastro junto ao APLICATIVO deverá ser realizado por representante designado pela própria empresa, quando se tratar de pessoa jurídica. Sendo assim, é de responsabilidade da pessoa física ou jurídica condutas que violem direitos de terceiros, sem prejuízo de eventuais consequências jurídicas. Incorrem em ATO INFRACIONAL (no caso de acesso por USUÁRIO(S) menor(es) de dezoito anos) ou CRIME por Falsidade Ideológica, o(s) USUÁRIO(S) que fornecer(em) dados inverídicos.
2.6. Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a ECOM. poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do USUÁRIO:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de USUÁRIO;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
3. VIGÊNCIA DOS TERMOS DE USO
3.1. Este Termo têm vigência entre as partes enquanto subsistir as atividades relacionadas entre ECOM e o(s) USUÁRIO(s), que se inicia com a efetivação do cadastro no APLICATIVO e pode ser encerrada mediante:
- Cancelamento do cadastro a pedido do(s) USUÁRIO(s) e descontinuação da utilização das atividades;
- Cancelamento do cadastro por violação ao presente Termo; e/ou
- Falecimento do(s) USUÁRIO(s).
3.2. A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da ECOM. e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
4. DAS RESPONSABILIDADES
4.1. É de responsabilidade do USUÁRIO:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) cumprimento ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação;
4.2. O Usuário não poderá praticar as seguintes ações com relação ao APLICATIVO, no todo ou em parte, sem prejuízo de outras que sejam consideradas ilegais, contrariem a ordem pública ou atentem contra a moral e os bons costumes:
i) prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13;
ii) Utilizar o APLICATIVO e/ou qualquer conteúdo dele constante, no todo ou em parte, sob qualquer meio ou forma, com propósito diverso daquele a que este se destina e de forma diversa da prevista neste TERMO, inclusive divulgando, a qualquer título, a terceiros que não tenham ou não devam ter acesso ao APLICATIVO;
iii) Apagar, deturpar, corromper, alterar, editar, adaptar, transmitir ou de qualquer forma modificar, sob qualquer meio ou forma, no todo ou em parte, o APLICATIVO, e/ou qualquer conteúdo dele constante;
iv) Fazer publicidade ou marketing associando sua imagem a ECOM ou a qualquer empresa afiliada, controlada, coligada ou pertencente ao seu grupo econômico, para qualquer divulgação dos dados contidos neste APLICATIVO, bem como de suas marcas;
v) Carregar, enviar e/ou transmitir qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
vi) Carregar, enviar e/ou transmitir qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
vii) Ameaçar, coagir, ou causar constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
viii) Realizar atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
ix) Praticar quaisquer atos em relação ao APLICATIVO, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, que possam causar prejuízo à ECOM ENERGIA, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;
ix) Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da ECOM ENERGIA ou de qualquer empresa afiliada, controlada, coligada ou pertencente ao seu grupo econômico.
4.3. O Usuário é exclusivamente responsável:
i) Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados no ambiente do APLICATIVO;
ii) Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que sejam causados à ECOM, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste TERMO. Sem prejuízo de outras medidas, a ECOM ENERGIA poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia, suspender o acesso ao Aplicativo de qualquer Usuário, a qualquer tempo, caso este descumpra qualquer disposição deste TERMO e demais políticas do APLICATIVO ou da legislação vigente aplicável.
4.4. Em nenhuma hipótese, a ECOM será responsável:
i) Pelo pagamento de custos ou danos, inclusive danos diretos, indiretos, específicos, acidentais ou emergentes, decorrentes do acesso ou uso, impossibilidade de acesso ou uso deste APLICATIVO ou de alguma de suas funções ou partes, inclusive com o fim de consultar ou baixar informações, dados, textos, imagens ou outros materiais acessíveis por meio deste APLICATIVO;
ii) Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário neste APLICATIVO;
iii) Pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
iv) Pelo uso indevido por qualquer usuário ou terceiros do APLICATIVO, no todo ou em parte, por qualquer meio ou forma, incluindo, mas não se limitando à reprodução e/ou divulgação em quaisquer meios;
v) Por qualquer dano direto, indireto, acidental, excepcional ou resultante do uso ou inaptidão do desfrute dos seus serviços, ou pelo custo da aquisição de serviços substitutos.
4.5. O APLICATIVO não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário a ambiente externo à sua rede.
5. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. A estrutura do APLICATIVO, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Ecom Energia Ltda., observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
5.2. Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
5.3. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Ecom Energia Ltda., puníveis nos termos da legislação aplicável.
5.4. Pertencem à ECOM todos e quaisquer direitos intelectuais sobre o APLICATIVO, incluindo, mas não se limitando a:
I) Todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pela ECOM para manter e melhorar o funcionamento do APLICATIVO;
II) Identidade visual do APLICATIVO;
III) Todo e qualquer conteúdo criado e produzido exclusivamente pela ECOM, por si ou por terceiros.
6. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
6.1. Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
6.2. O USUÁRIO, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
6.3. Privacidade de Dados aplica-se para todo(s) o(s) USUÁRIO(S) do APLICATIVO, bem como sua aplicação independe da forma como o(s) USUÁRIO(S) acessa(m) o APLICATIVO.
6.4. A ECOM declara que cumpre toda a legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018) e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema, assegurando que, no exercício das atividades realizadas ao(s) USUÁRIO(S) do APLICATIVO ou website da ECOM, respeitará a finalidade determinada para tratamento de dados pessoais, limitando as atividades de tratamento aos propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular de dados no presente termo.
6.5. A PLATAFORMA se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
6.6. A PLATAFORMA não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A ECOM se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
6.7. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Uso.
6.8. Os dados pessoais do USUÁRIO coletados e armazenados pelo APLICATIVO tem por finalidade:
- Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
- Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
- Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
- Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
- Previsão do perfil do usuário: tratamentos automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
- Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO
7.1. A ECOM e o(s) USUÁRIO se obriga(m) a conduzir seus negócios e a utilização do APLICATIVO de forma íntegra e em conformidade com a legislação aplicável, em especial, quanto à legislação anticorrupção aplicável, incluindo, mas não se limitando à Lei 12.846/2013, à Lei nº 9.613/98, ao Foreign Corrupt Practices Act – FCPA e ao UK Bribery Act – UKBA. Nesse sentido, sob pena de violar as obrigações assumidas neste instrumento, tanto a ECOM quanto USUÁRIO(s) se comprometem a: (i) abster-se de praticar atos de corrupção no interesse ou para benefício, exclusivo ou não, da ECOM ou do(s) USUÁRIO(s) em especial não autorizar, prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem de qualquer natureza a agentes públicos ou a pessoas a eles relacionadas ou ainda a quaisquer outras pessoas, empresas e/ou entidades privadas, com o objetivo de obter benefícios indevidos, influenciar ato ou decisão ou direcionar negócios ilicitamente; e (ii) manter mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, com o objetivo de prevenir atos de corrupção, fraude, lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Este Termo poderá ser modificado pela ECOM a qualquer tempo de forma unilateral.
8.2. O(s) USUÁRIO(s) concorda em defender, indenizar e isentar a ECOM e suas subsidiárias, verticais, agentes, gerentes e outras empresas afiliadas, e seus empregados, contratados, agentes, membros da diretoria e diretores, contra toda e qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida, e de despesas (inclusive, dentre outras, honorários advocatícios) decorrentes do: (i) uso e acesso inadequado da PLATAFORMA, (ii) violação de qualquer item deste termo, inclusive, sem limitação, a violação de qualquer uma das declarações e garantias acima, praticada pelo(s) USUÁRIO(S) ou por qualquer de seus representantes ou colaboradores; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, sem limitação, qualquer direito de privacidade, direitos de publicidade ou direitos de propriedade intelectual, praticada pelo(s) USUÁRIO(S) ou por qualquer de seus representantes ou colaboradores; (iv) violação de qualquer lei, norma ou regulamento brasileiros ou de qualquer outro país praticada pelo(s) USUÁRIO(S) ou por qualquer de seus representantes ou colaboradores.
8.3. Para obter mais informações ou para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a Política de Privacidade, a ECOM está disponível para atendê-lo por meio de e-mail comunicacao@danieln108.sg-host.com.
