A reforma da Resolução Normativa de Geração Distribuída completou, no primeiro semestre deste ano, dois anos em vigor – foi assinada em novembro de 2015 e passou a vigorar em março de 2016. A reforma foi uma grande conquista para o setor elétrico, pois se abriram novas possibilidades de redução no custo com energia elétrica para consumidores do mercado cativo, inclusive os conectados em baixa tensão – possibilidades que até então inexistiam. A reforma trouxe, de certa forma, uma alteração de mercado, visto que incentivou a figura do consumidor-gerador, aprofundou a inserção de energias renováveis na matriz elétrica nacional e beneficiou o sistema elétrico como um todo em aspectos, por exemplo, relativos à eficiência inerente a localização de geração de energia elétrica mais próxima ao centro de consumo. De modo geral, a evolução dos mercados está condicionada a variáveis diversas, sendo algumas delas específicas de cada setor, e outras mais amplas, nacionais ou ainda, por vezes, internacionais. No setor elétrico, pode-se dizer que uma variável específica é a regulação imposta pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. A regulação tem influenciado positivamente a Geração Distribuída. Por outro lado, como variável mais ampla, a conjuntura econômica (Produto Interno Bruto - PIB, relação cambial Dólar-Real, entre outras) apresentou variação se comparada ao momento no qual a ANEEL fixou premissas para o desenho da reforma da Geração Distribuída. Diante do aniversário de dois anos da reforma da norma de Geração Distribuída, é interessante observar e analisar como o mercado evoluiu e quais conclusões podem ser ressaltadas.
Os dois gráficos apresentados acima têm como fonte publicações oficiais da ANEEL.
