--- title: Abertura total do Mercado Livre de Energia segue em discussão description: Concretizada a proposta de abertura do mercado livre de energia para os consumidores do Grupo A, com demanda inferior a 500kW, em 2024, dada a publicação d image: https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/capa-blog.jpg --- **** **** **** Blog Ecom - [ Inicio ](https://ecomenergia.com.br/blog) - Categoria 1 - Categoria 2 - Categoria 3 - Categoria 4 - Categoria 5 - [ Regulatório ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/regulatório) - Criado: 7/10/2022 - Atualizado: 3/09/2025 - tempo de leitura: 2 min. de leitura - ![analuiza-almeida](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) analuiza-almeida # Abertura total do Mercado Livre de Energia segue em discussão ![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/capa-blog.jpg) Concretizada a proposta de abertura do mercado livre de energia para os consumidores do Grupo A, com demanda inferior a 500kW, em 2024, dada a publicação da [Portaria Normativa GM/MME nº 50](https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-n-50/gm/mme-de-27-de-setembro-de-2022-432279937), de 27 de setembro de 2022, volta à tona a discussão da proposta de **abertura total** do Mercado Livre de Energia Elétrica para todos os consumidores. Inclusive aqueles atendidos hoje em baixa tensão pelas concessionárias de distribuição.  A abertura do mercado livre aparece em destaque dentre os temas a respeito da **Modernização do Setor Elétrico**, estando na pauta do Congresso e do setor elétrico desde meados de 2015. Agora, com a recente abertura da Consulta Pública MME nº 137/2022, o novo cronograma para redução dos limites de carga para contratação de energia no ACL pelos consumidores da baixa tensão propõe um escalonamento. Previsto para ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2026, alcançando os residenciais e rurais em 2028.  A opção pela livre contratação de energia por todos esses consumidores citados deverá se dar sob a representação de um agente varejista, que se responsabiliza pelos representados perante as distribuidoras e a CCEE. E, em caso de encerramento dessa representação, assume o **Supridor de Última Instância** ou SUI, figura que poderá ser incorporada pelas distribuidoras.   Também se discutem os **mecanismos para salvaguarda dos consumidores** que se mantiverem cativos ao mercado regulado das distribuidoras. Isso para a equalização dos custos decorrentes dos contratos legados, como de eventual sobrecontratação resultante da expansão dos recursos energéticos distribuídos.  Não se pode deixar de lado que a busca pelo **preço justo da energia** e pela **segurança de seu fornecimento** é válida para todos os consumidores. Independentemente do ambiente em que estiver inserido e, portanto, é preciso planejar com atenção aos possíveis efeitos em ambos os ambientes, livre e regulado, para que a abertura seja sustentável e efetiva.  ***Ana Luiza Almeida**, Gerente de Inteligência de Mercado e Regulatório* Veja mais destaques regulatórios para o setor elétrico clicando [aqui](https://ecomenergia.com.br/blog/category/regulatorio/). --- ## **Conteúdo ** Relacionado [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ MP 1.300/2025: O que muda no setor elétrico e como isso impacta você ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) [ No dia 21 de maio de 2025, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.300, que traz... ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) [![Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) #### [Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ Mais de 26,8 mil empresas migraram para o Mercado Livre de Energia em 2024 ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) [ Cada vez mais empresas estão descobrindo as vantagens excepcionais de ingressar no Mercado Livre de... ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) [![karen.cipriano](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/karen-cipriano) #### [karen.cipriano](https://ecomenergia.com.br/blog/author/karen-cipriano) [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ Créditos de Carbono: Como Sua Empresa Pode Compensar Emissões e Impulsionar a Sustentabilidade ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) [ A redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) é essencial para conter o aquecimento global... ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) [![Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) #### [Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) ## **Entre** em Contato! **O futuro da energia já chegou!** Economize até 35% na conta de luz todos os meses, tenha mais previsibilidade e impulsione o crescimento da sua empresa com energia limpa no  Mercado Livre de Energia. ```json { "@context" : "https://schema.org", "@type" : "BlogPosting", "author" : { "@type" : "Person", "name" : "analuiza-almeida", "url" : "https://ecomenergia.com.br/blog/author/analuiza-almeida" }, "dateModified" : "2025-09-03T18:32:59.261Z", "datePublished" : "2022-10-07T03:00:00.000Z", "headline" : "Abertura total do Mercado Livre de Energia segue em discussão", "image" : [ "https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/capa-blog.jpg" ], "mainEntityOfPage" : { "@id" : "https://ecomenergia.com.br/blog/abertura-total-do-mercado-livre-de-energia-segue-em-discussao", "@type" : "WebPage" }, "publisher" : { "@type" : "Organization", "logo" : { "@type" : "ImageObject", "url" : "https://ecomenergia.com.br/hubfs/Ecom_RGB_vertical_tagline_roxo-amarelo.png" }, "name" : "Ecom Energia" } } ```