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title: Alterações potenciais na regra de Geração Distribuída – cenários analisados pelo regulador
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- Criado: 8/08/2019
- Atualizado: 3/09/2025
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# Alterações potenciais na regra de Geração Distribuída – cenários analisados pelo regulador

![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/ECOM_ARTIGO_AGOSTO_02.png)

A **[Geração Distribuída](https://ecomenergia.com.br/entendendo-o-principal-beneficiario-da-geracao-distribuida-o-consumidor-do-grupo-b-baixa-tensao/) ** dispõe de regra bem consolidada no mercado: a Resolução Normativa (REN) nº 482 , em vigor desde 2012, modificada pela [REN nº 687](http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015687.pdf), que passou a vigorar em 2016, e estabelece as definições de **micro e minigeração distribuída**, limitando pela potência e pela fonte energética o enquadramento dos ativos de geração adequados à esta modalidade.

No entanto, a regra está passando por avaliação de **mudanças****<https://ecomenergia.com.br/mudancas-normativas-geracao-distribuida/> **. Atualmente é possível compensação sobre 100% dos componentes tarifários e há fortes indícios que, a partir das mudanças inicialmente previstas para janeiro/2020, tal percentual poderá ser consideravelmente reduzido.

No [Relatório Análise de Impacto Regulatório (AIR) n.4/2018](http://www.aneel.gov.br/documents/656877/18485189/6+Modelo+de+AIR+-+SRD+-+Gera%C3%A7%C3%A3o+Distribuida.pdf/769daa1c-51af-65e8-e4cf-24eba4f965c1) , a [ANEEL](http://www.aneel.gov.br/) fornece ao mercado em geral, direcionadores que poderão nortear a próxima **revisão regulatória** de Geração Distribuída que, a priori, está marcada para entrar em vigor a partir de janeiro/2020.

Segundo AIR n.4/18, a ANEEL analisa 6 (seis) cenários de compensação de créditos gerados pela geração distribuída. A figura 4 apresenta tais cenários:

![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/Ecom-08_08_19.png)

Cada cenário segue explicado, conforme texto retirado do próprio AIR n.4/18, a seguir (grifo nosso):

*“Alternativa 0 – Cenário atual: a compensação da energia injetada na rede se dá por todas as componentes da TUSD e da TE;*

*Alternativa 1** – Incide Fio B: a componente Transporte Fio B incidiria sobre toda a energia consumida da rede. As demais componentes tarifárias continuariam incidindo sobre a diferença entre a energia consumida e a energia injetada na rede.*

*Alternativa 2** – Incide Fio A e Fio B: as componentes referentes ao Transporte (Fio A e Fio B) incidiriam sobre toda a energia consumida da rede. As demais parcelas da tarifa continuariam incidindo sobre a diferença entre a energia consumida e a energia injetada na rede.*

*Alternativa 3** – Incide Fio A, Fio B e Encargos: equivalente à alternativa anterior, mas incluindo a parcela de Encargos da TUSD entre as componentes que seriam aplicáveis a todo o consumo de energia registrado na unidade.*

*Alternativa 4** – Incide toda a TUSD: com esta alternativa, as componentes da TE incidiriam sobre a diferença entre a energia consumida e a energia injetada na rede, de maneira que a TUSD continuaria incidindo sobre toda a energia consumida da rede.*

*Alternativa 5** – Incide toda a TUSD e os Encargos e demais componentes da TE: neste caso, apenas a componente de Energia da TE incidiria sobre a diferença entre a energia consumida e a energia injetada na rede. As demais componentes tarifárias incidiriam sobre toda a energia consumida da rede. ”*

Os cenários descritos impactam distintamente a **compensação de créditos** de energia elétrica na [geração distribuída](https://ecomenergia.com.br/onde-esta-a-geracao-distribuida-no-brasil-2/), reduzindo a possibilidade de acreditação, exceto se a regra atual for mantida – Alternativa 0.

Embora a ANEEL tenha colocado um direcionador no AIR n.4/18 (que será foco do nosso próximo artigo), não há nenhuma decisão tomada por ora, podendo a modificação final da norma ser plenamente divergente.

Assim, projetos de geração distribuída devem conter, desde já, **prevenções** de tais impactos potenciais advindos da alteração da regulação.

Mas você não precisa se preocupar com todos esses detalhes! A [ECOM](https://ecomenergia.com.br/) cuida de tudo para você.

Entregamos solução completa em Geração Distribuída, incluindo, mas não se limitando à: estruturação da viabilidade regulatória e comercial; indicação dos cenários de preços e benefícios; desenvolvimento e proposição de ativo de geração; acompanhamento e coleta de dados de medição da geração; gerenciamento de rateio da energia produzida entre as unidades de consumo; verificação de eventuais divergências nas faturas e elaboração de relatórios de apontamentos; atuação junto à Distribuidora de acordo com a necessidade de alocação de energia e o acompanhamento de mudanças regulatórias e tarifárias.

Quer saber mais como a Geração Distribuída pode **beneficiar sua empresa**?  Entre em [contato](https://ecomenergia.com.br/contato/) conosco! 

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