--- title: ANEEL discute orçamento da CDE para 2020 description: A ANEEL aprovou abertura de consulta pública para discutir a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2020. O valor total do o image: https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/regulatorio-4.jpg --- **** **** **** Blog Ecom - [ Inicio ](https://ecomenergia.com.br/blog) - Categoria 1 - Categoria 2 - Categoria 3 - Categoria 4 - Categoria 5 - [ Regulatório ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/regulatório) - Criado: 4/12/2019 - Atualizado: 3/09/2025 - tempo de leitura: 2 min. de leitura - ![adm_ecom](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) adm_ecom # ANEEL discute orçamento da CDE para 2020 ![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/regulatorio-4.jpg) A [ANEEL](https://www.aneel.gov.br/) aprovou abertura de consulta pública para discutir a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2020. O valor total do orçamento previsto para 2020 ficou em R$ 22,4 bilhões – montante 11% maior que 2019, quando o orçamento ficou em R$ 20,2 bilhões. Em relação aos valores de 2019, houve aumento de 27% na previsão do custo das quotas anuais da CDE – USO. Conforme dados da [Câmara de Comercialização de Energia (CCEE)](https://www.ccee.org.br/), gestora da Conta CDE, esse incremento para 2020 foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), pela previsão de restos a pagar referente a um possível déficit da conta em 2019, e pela constituição da reserva técnica. O aumento da CCC é explicado, entre outros, pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista, e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A., com a transferência dos ativos de geração e do contrato de gás natural para a Amazonas GT. O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, explicou que a agência, apesar de reconhecer como desejável a retirada desses subsídios, que representariam alívio de aproximadamente 20% na quota CDE USO, aguarda posicionamento do TCU sobre pontos omissos no documento, como o direito dos beneficiários de continuar gozando das tarifas subsidiadas, mesmo sem a correspondente fonte de custeio.  Acrescentou ainda que “dependendo da decisão a ser exarada pelo Tribunal de Contas, a proposta submetida à consulta pública e posteriormente homologada, poderá ser alterada”. O orçamento da CDE é composto por um conjunto de despesas que inclui a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da conta CCC; indenizações de concessões; subsídios ao carvão mineral nacional; entre outros. As receitas são compostas do pagamento pelo Uso do Bem Público (concessões); multas da ANEEL; recursos da União, pagamento de bonificação; recursos da Reserva Global de Reversão - RGR; Cotas da CDE Uso, entre outros. Fonte: [ANEEL ](https://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-exibicao-2/-/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/aberta-consulta-publica-sobre-orcamento-da-cde-para-2020/656877?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.aneel.gov.br%2Fsala-de-imprensa-exibicao-2%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_zXQREz8EVlZ6%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D3%26_101_INSTANCE_zXQREz8EVlZ6_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_zXQREz8EVlZ6_keywords%3D%26_101_INSTANCE_zXQREz8EVlZ6_delta%3D15%26p_r_p_564233524_resetCur%3Dfalse%26_101_INSTANCE_zXQREz8EVlZ6_cur%3D4%26_101_INSTANCE_zXQREz8EVlZ6_andOperator%3Dtrue) --- ## **Conteúdo ** Relacionado [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ MP 1.300/2025: O que muda no setor elétrico e como isso impacta você ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) [ No dia 21 de maio de 2025, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.300, que traz... ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) [![Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) #### [Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ Mais de 26,8 mil empresas migraram para o Mercado Livre de Energia em 2024 ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) [ Cada vez mais empresas estão descobrindo as vantagens excepcionais de ingressar no Mercado Livre de... ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) [![karen.cipriano](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/karen-cipriano) #### [karen.cipriano](https://ecomenergia.com.br/blog/author/karen-cipriano) [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ Créditos de Carbono: Como Sua Empresa Pode Compensar Emissões e Impulsionar a Sustentabilidade ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) [ A redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) é essencial para conter o aquecimento global... ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) [![Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) #### [Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) ## **Entre** em Contato! **O futuro da energia já chegou!** Economize até 35% na conta de luz todos os meses, tenha mais previsibilidade e impulsione o crescimento da sua empresa com energia limpa no  Mercado Livre de Energia. ```json { "@context" : "https://schema.org", "@type" : "BlogPosting", "author" : { "@type" : "Person", "name" : "adm_ecom", "url" : "https://ecomenergia.com.br/blog/author/adm_ecom" }, "dateModified" : "2025-09-03T18:13:52.786Z", "datePublished" : "2019-12-04T03:00:00.000Z", "headline" : "ANEEL discute orçamento da CDE para 2020", "image" : [ "https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/regulatorio-4.jpg" ], "mainEntityOfPage" : { "@id" : "https://ecomenergia.com.br/blog/aneel-discute-orcamento-cde-2020", "@type" : "WebPage" }, "publisher" : { "@type" : "Organization", "logo" : { "@type" : "ImageObject", "url" : "https://ecomenergia.com.br/hubfs/Ecom_RGB_vertical_tagline_roxo-amarelo.png" }, "name" : "Ecom Energia" } } ```