--- title: Câmara aprova texto-base do mercado de gás, aposta para destravar investimentos de R$ 43 bi description: BRASÍLIA - Após vencer a resistência da oposição, a Câmara aprovou o texto-base do novo marco legal do gás. Foram 351 votos a favor e 101 contra. O projeto image: https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/ECOM_CAPA-DE-BLOG_SETOR-e1600460540839-2.png --- **** **** **** Blog Ecom - [ Inicio ](https://ecomenergia.com.br/blog) - Categoria 1 - Categoria 2 - Categoria 3 - Categoria 4 - Categoria 5 - [ Setor ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/setor) - Criado: 3/09/2020 - Atualizado: 3/09/2025 - tempo de leitura: 3 min. de leitura - ![adm_ecom](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) adm_ecom # Câmara aprova texto-base do mercado de gás, aposta para destravar investimentos de R$ 43 bi ![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/ECOM_CAPA-DE-BLOG_SETOR-e1600460540839-2.png) BRASÍLIA - Após vencer a resistência da oposição, a [**Câmara**](https://tudo-sobre.estadao.com.br/C%C3%A2mara%20dos%20deputados) aprovou o texto-base do novo marco legal do gás. Foram 351 votos a favor e 101 contra. O projeto tem como objetivo abrir a concorrência no setor e baratear o preço do gás. O projeto é a aposta do governo [**para destravar investimentos de até R$ 43 bilhões e reindustrializar o País**](https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,marco-do-gas-pode-destravar-investimentos-de-r-43-bilhoes-ao-setor,70003379326). Alinhado ao novo mercado de gás, programa do governo mais conhecido como "choque da energia barata", a proposta abre um setor que até pouco tempo era dominado pela [**Petrobrás**](https://tudo-sobre.estadao.com.br/Petrobr%C3%A1s). Os investimentos previstos irão assegurar projetos de expansão de infraestrutura de transporte, escoamento e armazenamento do gás. A derrubada do monopólio permite a grandes consumidores comprar gás dos fornecedores que oferecerem melhores preços. O preço do gás natural do [**Brasil**](https://tudo-sobre.estadao.com.br/brasil-america-do-sul) é alto na comparação com outros países, de US$ 12 a US$ 14 por milhões de BTUs (unidade térmica britânica, na sigla em inglês), de acordo com dados apresentados pelo ministro de [**Minas e Energia**](https://tudo-sobre.estadao.com.br/Minist%C3%A9rio%20de%20Minas%20e%20Energia), [**Bento Albuquerque**](https://tudo-sobre.estadao.com.br/bento-costa-lima-leite), à Câmara dos Deputados. Nos [**Estados Unidos**](https://tudo-sobre.estadao.com.br/estados-unidos-america-do-norte), por exemplo, o preço é de aproximadamente US$ 3 e em países da [**Europa**](https://tudo-sobre.estadao.com.br/europa-continente), US$ 7.O combustível é matéria-prima de segmentos como siderurgia, vidros e fertilizantes e ainda move usinas geradoras de energia elétrica. Os deputados precisam agora votar os destaques, pedidos de alteração ao texto aprovado e a conclusão dessa fase deve ocorrer só em uma próxima sessão. Depois disso, o texto seguirá para o [**Senado**](https://tudo-sobre.estadao.com.br/senado-federal). Com a decisão da estatal de deixar o negócio de distribuição - onde é sócia de 19 de um total de 26 distribuidoras - e vender sua malha de gasodutos e estruturas essenciais, o ministro da [**Economia**](https://tudo-sobre.estadao.com.br/minist%C3%A9rio%20da%20economia), [**Paulo Guedes**](https://tudo-sobre.estadao.com.br/Paulo%20Guedes), avalia que a chegada de novos concorrentes no setor pode fazer com que o preço do gás caia até 40%. O texto aprovado traz adaptações para essa nova fase. Ele muda o regime de exploração de gasodutos para o de autorizações, mais simples que as atuais concessões (que prevê leilões), impede que uma empresa atue em várias etapas da produção e barra também a verticalização – ou seja, relação societária entre transportadores, produtores e comercializadores. Além disso, a proposta assegura o livre acesso de outras empresas a infraestruturas essenciais - como gasodutos, unidades de processamento e terminais de liquefação e regaseificação de **GNL**. Por fim, prevê regime de contratação de capacidade de gás por pontos de entrada e saída na malha de gasodutos de transporte, o que deve agilizar e desburocratizar a prestação do serviço de transporte. Por essa lógica, ganhará mercado quem tiver o melhor preço. Apesar da insistência de partidos do centro para mudar o texto, o relator do projeto, deputado [**Laércio Oliveira (PP-SE)**](https://tudo-sobre.estadao.com.br/La%C3%A9rcio%20Oliveira), manteve a proposta aprovada no ano passado pela **Comissão de Minas e Energia da Casa**. Governadores pressionaram bancadas em defesa das distribuidoras, únicas fornecedoras, que poderão perder mercado com o ingresso de competidores. Hoje, a Constituição estabelece que o serviço compete aos Estados. Da forma como foi aprovado o texto, concessionárias de distribuição em dutos poderão terceirizar serviços para empresas que queiram instalar a infraestrutura. Fonte: **[O Estado de S.Paulo](https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo)** --- ## **Conteúdo ** Relacionado [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ MP 1.300/2025: O que muda no setor elétrico e como isso impacta você ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) [ No dia 21 de maio de 2025, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.300, que traz... ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) [![Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) #### [Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ Mais de 26,8 mil empresas migraram para o Mercado Livre de Energia em 2024 ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) [ Cada vez mais empresas estão descobrindo as vantagens excepcionais de ingressar no Mercado Livre de... ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) [![karen.cipriano](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/karen-cipriano) #### [karen.cipriano](https://ecomenergia.com.br/blog/author/karen-cipriano) [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ Créditos de Carbono: Como Sua Empresa Pode Compensar Emissões e Impulsionar a Sustentabilidade ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) [ A redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) é essencial para conter o aquecimento global... ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) [![Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) #### [Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) ## **Entre** em Contato! **O futuro da energia já chegou!** Economize até 35% na conta de luz todos os meses, tenha mais previsibilidade e impulsione o crescimento da sua empresa com energia limpa no  Mercado Livre de Energia. ```json { "@context" : "https://schema.org", "@type" : "BlogPosting", "author" : { "@type" : "Person", "name" : "adm_ecom", "url" : "https://ecomenergia.com.br/blog/author/adm_ecom" }, "dateModified" : "2025-09-03T18:09:03.187Z", "datePublished" : "2020-09-03T03:00:00.000Z", "headline" : "Câmara aprova texto-base do mercado de gás, aposta para destravar investimentos de R$ 43 bi", "image" : [ "https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/ECOM_CAPA-DE-BLOG_SETOR-e1600460540839-2.png" ], "mainEntityOfPage" : { "@id" : "https://ecomenergia.com.br/blog/camara-aprova-texto-base-do-mercado-de-gas-aposta-para-destravar-investimentos-de-r-43-bi", "@type" : "WebPage" }, "publisher" : { "@type" : "Organization", "logo" : { "@type" : "ImageObject", "url" : "https://ecomenergia.com.br/hubfs/Ecom_RGB_vertical_tagline_roxo-amarelo.png" }, "name" : "Ecom Energia" } } ```