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Criado: 2/05/2019
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Atualizado: 3/09/2025
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tempo de leitura: 1 min. de leitura
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MME cria grupo de trabalho para aprimorar propostas de modernização do setor elétrico
[:pb]O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, por meio da Portaria n° 187, a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) que tem como objetivo aprimorar propostas que viabilizem a modernização do setor elétrico, fundamentadas nos pilares da governança, estabilidade jurídico-regulatória. As reuniões do Grupo ocorrerão semanalmente e terão as participações de algumas unidades do MME: Secretaria Executiva (coordenadora dos trabalhos), Secretaria de Energia Elétrica, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Assessoria Especial de Assuntos Econômicos e pela Consultoria Jurídica. A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE e o Operador Nacional do Sistema – ONS também podem participar das reuniões, assim como representantes da sociedade civil, associações e especialistas de outros órgãos e entidades, que podem ser convidados a participar das reuniões. Os principais temas e assuntos que serão tratados são: I - Ambiente de mercado e mecanismos de viabilização da expansão do Sistema Elétrico; II - Mecanismos de formação de preços; III - racionalização de encargos e subsídios; IV - Mecanismo de Realocação de Energia - MRE; V - Alocação de custos e riscos; VI - Inserção das novas tecnologias; e VII - Sustentabilidade dos serviços de distribuição. O GT terá 180 dias para concluir suas atividades, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por mais 90 dias. Após a finalização dos trabalhos, o Grupo deverá apresentar relatório ao Ministro de Minas e Energia, com um plano de ação e possíveis propostas de atos normativos necessários para a implementação da modernização. Fonte: Site MME[:]
