--- title: Penalidades no Mercado Livre de Energia description: Atualmente, no mercado livre de energia, o agente tem, como obrigatoriedade, que 100% do seu consumo seja lastreado em contratos de energia de curto ou lon image: https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/ECOM-Artigo-5.png --- **** **** **** Blog Ecom - [ Inicio ](https://ecomenergia.com.br/blog) - Categoria 1 - Categoria 2 - Categoria 3 - Categoria 4 - Categoria 5 - [ Artigo|Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/artigoblog) - Criado: 29/08/2019 - Atualizado: 3/09/2025 - tempo de leitura: 2 min. de leitura - ![maria-rita-carvalho](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) maria-rita-carvalho # Penalidades no Mercado Livre de Energia ![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/ECOM-Artigo-5.png) Atualmente, no mercado livre de energia, o agente tem, como obrigatoriedade, que 100% do seu consumo seja lastreado em **contratos de energia de curto ou longo prazo**, viabilizando maior equilíbrio entre oferta e demanda e, possibilitando assim, uma melhor sinalização dos preços e a expansão da matriz energética. As **penalidades** criadas pela [CCEE](https://www.ccee.org.br/portal/faces/pages_publico/inicio?_afrLoop=258041801534128&_adf.ctrl-state=8197gt0z3_1#!%40%40%3F_afrLoop%3D258041801534128%26_adf.ctrl-state%3D8197gt0z3_5) têm o objetivo de dar maior segurança e garantir o cumprimento das regras vigentes. Por isso, a CCEE aplica penalidade de lastro para quem não garante a contratação de 100% da média móvel de 12 meses.  Existem, hoje, dois tipos de penalidades: por insuficiência de lastro e por falta de combustível. Neste artigo vamos focar na penalidade por insuficiência de lastro. Primeiramente, para um entendimento do contexto sobre penalidade, vamos relembrar um pouco sobre o que é a contabilização no âmbito da CCEE. A contabilização de energia no mercado livre é realizada no mês posterior ao consumo pela CCEE. Neste momento é verificado **consumo x contrato**, aplicados às perdas físicas e todos os contratos de compra e venda de energia do consumidor. O resultado dessa contabilização é: **Recurso – Requisito = Balanço Energético Mensal** Abaixo alguns exemplos de como pode ocorrer a contabilização: ![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/Ecom-29_08_2019.png) Considerando o último exemplo, de Balanço Negativo, para saber se será calculada uma penalidade por insuficiência de lastro de energia, a CCEE utilizará como base as exposições dos 12 meses precedentes ao mês de apuração (Média Móvel). Caso o agente da CCEE não tenha feito nenhuma [contratação](https://ecomenergia.com.br/a-importancia-do-mercado-de-curto-prazo-para-os-consumidores/)  para cumprimento total dos contratos, essa exposição será liquidada na CCEE. Caso o agente não possua lastro suficiente, este será penalizado. Contudo, para tomar essa decisão, é necessário considerar o cálculo de penalidades e o valor do *[spread](https://ecomenergia.com.br/empreendimentos-de-geracao-historico-de-precos-para-contratacao-passado-o-que-esperar-para-o-futuro/)*  do mês de referência, definido pela liquidez de mercado no momento do fechamento do lastro mensal. O agente que, em média, **consumir mais do que contratar**, e não realizar nenhuma operação de curto ou longo prazo, será penalizado, devendo pagar o valor proporcional à sua média móvel negativa precificado entre o [PLD do mês](https://ecomenergia.com.br/category/plds/)  de apuração e o valor de referência. Desta forma, o ideal é adquirir seus contratos de energia mensalmente, evitando a utilização de lastro de energia, visto que é necessária a recomposição de lastro e evitar os riscos de penalidade. A Ecom Energia dispõe de uma equipe com amplo conhecimento regulatório e operacional do Mercado Livre de Energia e cuida de todos esses [detalhes](https://ecomenergia.com.br/a-importancia-do-gestor-de-energia-para-o-consumidor-livre/)  para sua empresa. Conte com nossa [expertise](https://ecomenergia.com.br/gestao-de-consumidores/)  e foque seus esforços nos seus negócios. Nós cuidamos da sua energia! [Fale](https://ecomenergia.com.br/contato/) com a Ecom! --- ## **Conteúdo ** Relacionado [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ MP 1.300/2025: O que muda no setor elétrico e como isso impacta você ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) [ No dia 21 de maio de 2025, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.300, que traz... ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) [![Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) #### [Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ Mais de 26,8 mil empresas migraram para o Mercado Livre de Energia em 2024 ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) [ Cada vez mais empresas estão descobrindo as vantagens excepcionais de ingressar no Mercado Livre de... ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) [![karen.cipriano](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/karen-cipriano) #### [karen.cipriano](https://ecomenergia.com.br/blog/author/karen-cipriano) [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ Créditos de Carbono: Como Sua Empresa Pode Compensar Emissões e Impulsionar a Sustentabilidade ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) [ A redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) é essencial para conter o aquecimento global... ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) [![Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) #### [Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) ## **Entre** em Contato! **O futuro da energia já chegou!** Economize até 35% na conta de luz todos os meses, tenha mais previsibilidade e impulsione o crescimento da sua empresa com energia limpa no  Mercado Livre de Energia. ```json { "@context" : "https://schema.org", "@type" : "BlogPosting", "author" : { "@type" : "Person", "name" : "maria-rita-carvalho", "url" : "https://ecomenergia.com.br/blog/author/maria-rita-carvalho" }, "dateModified" : "2025-09-03T18:14:34.688Z", "datePublished" : "2019-08-29T03:00:00.000Z", "headline" : "Penalidades no Mercado Livre de Energia", "image" : [ "https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/ECOM-Artigo-5.png" ], "mainEntityOfPage" : { "@id" : "https://ecomenergia.com.br/blog/penalidades-no-mercado-livre-de-energia", "@type" : "WebPage" }, "publisher" : { "@type" : "Organization", "logo" : { "@type" : "ImageObject", "url" : "https://ecomenergia.com.br/hubfs/Ecom_RGB_vertical_tagline_roxo-amarelo.png" }, "name" : "Ecom Energia" } } ```