A abertura do mercado de energia elétrica brasileiro

Eduardo Bohn
  • 18/06/2021
  • 3 min de leitura

Me recordo há mais de dez anos, realizava a gestão de energia em uma empresa com grande consumo no ACL. Éramos um pouco menos de mil consumidores livres no Brasil. Parecia utópico, mas hoje a expectativa é que a abertura do mercado de energia elétrica brasileiro com demanda inferior a 500 kW ocorra até 2024.

Atualmente o Brasil tem uma das maiores tarifas/renda per capita do mundo. Isso impacta na competitividade das empresas e custos de pequenos consumidores gerando ineficiência em todo o sistema. Com custos altos, a menor disponibilidade de renda para gastos e poupança arrefecem o crescimento econômico do país. Além disso, as inadimplências e perdas de eficiência do sistema por furtos de energia também são altas.

Com a abertura do mercado de energia elétrica brasileiro, assim como os médios e grandes consumidores que hoje já se beneficiam do mercado livre de energia, empresas de pequeno porte da indústria e do comércio também terão a liberdade de escolha de seu fornecedor de energia elétrica. Isso significa maior eficiência, melhor alocação de custos e ganhos de competitividade que vão gerar maior rentabilidade em seus negócios, por exemplo.

Outro ponto importante é que em um ambiente de maior liberdade há menor necessidade de intervenção governamental. O sistema passa a ter maior resiliência a choques de oferta e demanda.

A experiência internacional sinaliza impacto positivo para o consumidor

Diversos países já apresentam grande maturidade. Isso permite que, além de consumidores da indústria e do comércio, consumidores residenciais, por exemplo, também tenham acesso a possibilidade da livre escolha de seu fornecedor de energia.

No caso dos EUA é possível comparar os custos de energia entre os estados e avaliar os grandes benefícios proporcionados pela abertura integral do mercado. Uma vez que de forma independente cada estado toma sua decisão de homologação do modelo de abertura.

Como resultado, de acordo com o último estudo da Thymos em parceria com a Abraceel, os estados que adotaram a abertura integral como Illinois, Ohio, Nova York, Texas, entre outros, apresentaram reduções de custos mais significativos quando comparados aos demais estados que são totalmente regulados ou que apresentam abertura parcial do mercado. De forma geral, entre os anos de 2010 e 2019, os EUA reduziram seus custos de energia em 22%. Enquanto isso, o Brasil apresentou incremento de 10%.

O que esperar em relação ao Brasil?

O Brasil ainda enfrenta desafios importantes para concretizar a transição para a abertura integral do mercado. Alguns exemplos: endereçamento sobre a responsabilidade na gestão de contratos legados das distribuidoras, tratamento de inadimplência de consumidores e agentes, política de tratamento de dados de consumo e aprimoramento da atuação da figura do comercializador varejista.

Acompanhando os avanços da experiência internacional com a abertura integral do mercado livre de energia elétrica, não há dúvida de que o Brasil pode se beneficiar, e muito, desse movimento. Uma das mudanças mais significativas será a possibilidade de redução dos custos finais com energia elétrica para os consumidores, impactada inclusive, pelo aumento da concorrência.

Por fim, um processo gradual de abertura do mercado, aliado às possibilidades de oferta de energias renováveis, onde a liberdade de escolha para todos os consumidores de energia elétrica no Brasil seja possível, vai certamente nos colocar em outro patamar e marcar a história do setor de energia no Brasil.

Conteúdo relacionado