Para os consumidores que ingressaram recentemente no Ambiente de Contratação Livre (ACL) é normal surgirem algumas dúvidas. Sobretudo os consumidores especiais, que possuem uma demanda contratada entre 500 kW e 1,5 MW, que podem comprar apenas energia incentivada especial. Lembrando que, a partir de 2022, a demanda contratada máxima para um consumidor ser eleito especial será de 1 MW.
Consumidor no ACL e a energia incentivada especial
Os consumidores que participam do Ambiente de Comercialização Livre (ACL) e se enquadram na categoria especial devem escolher obrigatoriamente por um contrato de compra de energia incentivada. Nessa modalidade contratual, a geração é proveniente de fontes renováveis, tais como PCHs, eólica, solar ou biomassa. Nesse sentido, o consumidor recebe um incentivo no chamado custo do fio. Ou seja, reduzem-se os custos das tarifas de uso dos sistemas de Transmissão e Distribuição (TUST e TUSD). No entanto, é possível obter um desconto de 50% a 100% nesta parcela mediante pagamento de um prêmio sobre a energia de fonte convencional.
Escolha da energia incentivada especial 50 ou 100
Obviamente, a escolha dependerá do custo da parcela fio do cliente. Já abordamos esse assunto no artigo publicado em 08 de fevereiro de 2018 “Incentivada 50% ou Incentivada 100%”. Nesse artigo falamos sobre a metodologia para realizar a escolha da fonte de energia mais rentável para o consumidor. Então, se quiser se aprofundar mais no assunto, recomendo a leitura.
Depois de escolher a fonte da energia, surgem novas dúvidas, como:
- Onde consigo visualizar o desconto de direito da Energia Incentivada Especial?
- O Desconto é atribuído no momento da compra da Energia?
- Quais parcelas dão direito ao desconto?
Os descontos atribuídos pela compra das Energias Incentivadas são concedidos na fatura da concessionária, ou fatura TUSD. É nesta conta que se cobram as tarifas de distribuição e os encargos.
Ademais, o desconto atribuído na fatura de distribuição possui uma defasagem de dois meses para ser efetivado. Isso ocorre devido ao prazo estipulado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) para divulgação da matriz de desconto no mercado. Nos primeiros dois meses da migração do consumidor, a distribuidora concede o desconto no fio padrão do mercado. A redução pode ser de 50% ou 100%, dependendo da fonte de energia incentivada especial contratada. Em resumo, concede-se o desconto máximo nos dois primeiros meses. Então, após o terceiro mês, realizam-se ajustes em sua fatura TUSD, onde constará o desconto que efetivamente foi entregue pelo fornecedor de energia.
Como maximizar ganhos do consumidor especial no ACL
Diante desse cenário, o consumidor que contrata energia incentivada possui uma série de oportunidades. Cabe, então, ao seu gestor de energia identificá-las e buscar maximizar seus ganhos no mercado livre. Isso pode ser feito, por exemplo, com as chamadas operações de swap (ou troca, em português). Nesses casos, o consumidor pode trocar o tipo de energia incentivada (50% ou 100%) e equilibrar as contas, obtendo maior redução de custos.
Para entender um pouco melhor como funciona esse tipo de operação, vamos usar como exemplo um consumidor especial que possui um contrato de energia incentivada com 50% de desconto na TUSD. Em determinado mês, essa empresa reduziu bruscamente o seu consumo de energia. Como resultado, o seu custo de fio tornou-se mais relevante. Nessa situação, pode ser que o prêmio “a mercado” para esse consumidor, nesse mesmo mês, adquirir a energia com 100% de desconto seja menor ou igual ao custo de seu fio. Nesse caso, pode-se realizar a troca de energia mediante pagamento de um prêmio adicional. Basicamente, na última linha e, novamente, respeitando todos os processos citados acima, o custo final será menor.
Ressaltando que o exemplo acima se trata apenas de uma entre as diversas oportunidades de trocas. Dependendo de reajustes nas tarifas de distribuidora ou na variação dos prêmios no mercado, elas são extremamente vantajosas para o consumidor. Além disso, essas operações permitem aproveitar ao máximo a sua condição de consumidor especial. Portanto, é papel do Gestor de Energia desenvolver uma análise adequada e eficiente dos descontos que estão sendo atribuídos mês a mês. Dessa forma, o consumidor ganha confiança para seguir em frente com as diversas oportunidades mensais no mercado livre de energia.
