Gás Natural potencializa atração de novos investimentos ao Brasil

Nos primeiros meses de 2021, o consumo de gás natural para a geração de energia elétrica aumentou 79%, de acordo com o relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, da sigla em inglês).

Já em julho, a geração de eletricidade por meio do gás mais do que triplicou, enquanto a hidroelétrica caiu 26%.

Essa forte alta foi impulsionada, sobretudo, pela escassez de chuvas, que tem afetado a produção hidroelétrica no Brasil. 

Há também uma alta demanda global de energia, principalmente na Europa com a chegada do Inverno, incluindo a Ásia em paralelo. 

A América Latina, por outro lado, carrega o véu da crise hídrica brasileira. Com isso, além do gás natural, outras fontes renováveis também entram para suprir a demanda, com um aumento de 10%. 

Saiba mais a seguir.

De onde vem o destaque do Gás Natural?

De acordo com o relatório da IEA, a flexibilidade na oferta do gás tem sido obtida por meio de uma combinação do aumento na produção, de cerca de 5% em 2021, e aumento nas importações.

Visto que o Brasil não possui armazenagem subterrânea do combustível.

Inclusive, esse é um ponto de extrema relevância quando falamos sobre o mercado de gás natural no país, que agora precisa de tração. 

Isso porque a nova legislação promete aumentar a oferta e alavancar a competitividade no setor.  Nesse sentido, o mercado deve encontrar seu rumo na sua busca por consolidação, demanda e crescimento. 

Ou seja, a estrada começa a ser pavimentada agora. 

A Nova Lei do Gás moderniza o marco legal do setor

Regulamentada no ano passado pelo Governo Federal, a Lei nº 14.134, de 2021 é uma aspiração do setor que envolveu diversos agentes.

Entre eles podemos citar a participação:

• Da indústria;
• Dos especialistas;
• Da academia;
• Da sociedade civil.
• E de outros segmentos importantes que integram o setor de gás natural brasileiro. 

O decreto orienta, entre outras coisas, a regulação do mercado e a ação dos agentes da indústria de gás, como por exemplo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Com isso, abrangem-se todos os elos da cadeia.

Trata-se, portanto, da modernização ao marco legal. 

Sobretudo no que diz respeito a essa revisão que a lei oferece em prol de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo. 

Ela também visa promover a concorrência entre fornecedores e a redução no preço final do gás natural para o consumidor. 

Vale lembrar que o novo marco substitui a Lei no 11.909, de 4 de março de 2009.

Lei essa que não conseguiu promover a atração de novos agentes.

O mercado de gás natural também é aberto à inovação 

Fruto da convergência dos agentes do setor brasileiro de gás natural, o projeto foi desenvolvido com base na experiência internacional, principalmente da União Europeia e do Reino Unido. 

Com isso, estabelece-se uma estrutura mais eficiente, dinâmica e atualizada para a indústria. Consolidando-se, dessa forma, as mudanças necessárias - e que já estão ocorrendo - para atrair novos investimentos e promover a competição desse setor.

Por meio de uma política energética e de regulação consistente, gera-se também a segurança jurídica e política necessária para que os agentes públicos e privados construam suas estratégias.

Dentre as inovações da lei sancionada se destacam a substituição do regime de outorga da concessão pela autorização para explorar os serviços de transporte dutoviário de gás natural e de estocagem subterrânea. O que reduz de modo significativo a burocracia necessária à expansão da malha de transporte de gás natural.

Outro ponto importante é que a nova lei traz ainda a garantia de acesso não discriminatório e negociado a infraestruturas essenciais, como gasodutos de escoamento da produção, instalações de tratamento ou processamento de gás natural e terminais de GNL. Além disso, prevê a desverticalização total do transporte e a previsão de mecanismos de redução da concentração na oferta de GN.

Indústria de gás natural alavanca setor elétrico 

Assim, a Nova Lei do Gás Natural veio para abranger todos os elos da sua cadeia com profissionalização do setor, promovendo mecanismos que fomentem a indústria de gás. 

Desse modo, teremos o aumento da concorrência no setor, expansão da rede de transporte, redução dos preços, disseminação do uso do gás natural e um impacto extremamente positivo na diversificação da matriz energética brasileira e na atração de investimentos. 

Sem dúvida, uma iniciativa com potencialidade para colocar o segmento em outro patamar, criando um mercado competitivo, que impacta diretamente a geração de emprego e renda para o Brasil.