A pandemia da Covid-19 tem provocado problemas financeiros para os diversos agentes do mercado regulado, dentre as alternativas de respiro, o governo federal criou a Conta Covid para tentar socorrer o mercado de energia. O aumento da inadimplência e a queda do consumo provocaram perda de receita para as distribuidoras, além disso, a disparada do dólar, que responde por importante parcela dos custos das empresas que compram energia de Itaipu, é outra variável de pressão.
Em princípio, o governo federal criou uma Conta Covid para atenuar os efeitos sobre as tarifas e reduzir o impacto sobre o bolso dos mais de 60 milhões de consumidores. Como ficarão as tarifas em 2020 e nos próximos anos? Para buscar a resposta dessa relevante pergunta, o 11° episódio do Giro Energia, podcast desenvolvido e patrocinado pela Ecom Energia, conversou com Helder Sousa, diretor de regulação da TR Soluções, Guilherme Dantas, sócio-fundador da Essenz Soluções, o advogado Julião Coelho, ex-diretor da Aneel.
Entenda a opinião de Helder Souza sobre a Conta Covid
A TR Soluções, empresa especializada em tarifas, estima que a Conta Covid possa reduzir a variação média das tarifas de energia elétrica em 2,28 pontos percentuais em 2020 e 2,85 pontos percentuais em 2021. Helder Souza, diretor de regulação da empresa, compartilha sua visão sobre como ficam as tarifas no mercado regulado nesse ano e em 2021. De acordo com ele, “As projeções indicam ainda que as tarifas devem ter, em média, uma alta de 7,3% em 2020 e uma redução de 1,48% em 2021. De fato, sem a aplicação da Conta Covid, as estimativas da TR Soluções indicam que as tarifas teriam altas médias de 9,58% neste ano e de 1,37% no próximo. A aplicação da Conta Covid ajudará a suavizar os efeitos, mas realmente estarão presentes por alguns anos”, pondera.
Por outro lado, a visão de Guilherme Dantas
Para o sócio da consultoria Essenz Soluções, Guilherme Dantas, a incerteza em relação aos custos no mercado regulado deverá persistir, pelo menos, até o fim do ano. A imprevisibilidade nas tarifas deve ser um motor da autoprodução e da migração para o mercado livre. “Para atenuar a grave situação financeira do setor, criou-se a solução da Conta Covid, mas ainda há muita incerteza sobre como ficarão as tarifas nesse ano e no próximo. Primeiro, porque cada distribuidora tem um resultado diferente. Segundo, porque não se sabe se o valor discutido será suficiente. Terceiro, não se sabe quanto tempo os efeitos da pandemia persistirão. O cenário é complexo… não sabemos se o rombo será maior que o valor da Conta Covid, mas teremos uma pressão nas tarifas nos próximos anos. Por outro lado, o PLD deverá ficar baixo, ou seja, o custo com a energia tende a diminuir”, analisa.
Ademais, o executivo faz uma análise sobre a tendência de autoprodução e migração para o mercado livre: “Muito consumidores querem a previsibilidade de custos. Essa incerteza será grande esse ano, mas esse movimento de migração para o ACL quanto para autoprodução será crescente. Essa migração deverá se tornar mais atraente”, enfatiza.
Sobretudo, diante desse cenário inusitado, a Aneel começa a discutir propostas inovadoras para evitar altas tarifárias em algumas regiões do país. Julião Coelho, advogado e ex-diretor da agência, nos informa quais são elas. “Em recente reunião da Aneel, um dos diretores fez uma proposta diferente: usar os recursos da Conta Covid para suavizar reajustes extraordinários que distribuidoras teriam, como aquelas que foram privatizadas, porque essas recomposições são devidas. Mas fazer algo iria pressionar ainda mais nesse momento em que o bolso está fragilizado. Outra discussão é descontratar térmicas mais caras”, informa.
Sobre o que mais esses especialistas discutiram no Giro Energia?
Pelas entrevistas, pudemos ouvir que o impacto sobre as tarifas no mercado regulado nesse e nos próximos anos ainda depende de alguns fatores. Câmbio, retração do PIB, inadimplência e a discussão da MP 950 no Congresso são as principais variáveis. Regionalmente, será preciso ver como a agência reguladora irá resolver a questão dos reajustes extraordinários que as distribuidoras vendidas pela Eletrobras nos últimos quatro anos teriam direito.
A imprevisibilidade deverá manter elevado o interesse das empresas em migrar para o mercado livre e investir em autoprodução. Mas quem migrar para o ACL deverá carregar o aumento tarifário da Conta Covid na migração. No entanto, essa é uma novidade em relação ao que ocorreu em 2014 e 2015.
Diante desse cenário, ficam algumas perguntas:
- A tramitação da MP 950, que trata da Conta Covid, trará custos extras para o mercado regulado?
- Novos encargos poderão ser criados?
- Em qual patamar o câmbio se estabilizará?
- A agenda de modernização do setor ampliará mesmo o mercado livre?
As respostas para essas perguntas estão no Giro Energia! Ouça agora:
