--- title: Quem pode migrar para o mercado livre de energia a partir de agora? description: De acordo com a Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, divulgada em setembro de 2022, a abertura gradual do mercado livre de energia deu mais um passo. Nesse reg image: https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/shutterstock_2199701685.jpg --- **** **** **** Blog Ecom - [ Inicio ](https://ecomenergia.com.br/blog) - Categoria 1 - Categoria 2 - Categoria 3 - Categoria 4 - Categoria 5 - [ Artigo ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/artigo) - Criado: 9/12/2022 - Atualizado: 3/09/2025 - tempo de leitura: 4 min. de leitura - ![Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) Ecom Energia # Quem pode migrar para o mercado livre de energia a partir de agora? ![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/shutterstock_2199701685.jpg) De acordo com a [Portaria Normativa Nº 50/GM/MME](https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-n-50/gm/mme-de-27-de-setembro-de-2022-432279937), divulgada em setembro de 2022, a **abertura gradual do mercado livre de energia** deu mais um passo. Nesse regulamento foi estabelecido que a escolha de fornecedor para a compra de energia elétrica será permitida para consumidores com carga individual inferior a 500kW. Ou seja, quem pode migrar para o mercado livre de energia a partir de agora são todos os consumidores do Grupo A. Essa mudança será concretizada, finalmente, em 1º de janeiro de 2024. Mas o que isso significa? Entenda a seguir quem são os consumidores aptos para migrar e como sua empresa pode aproveitar essa oportunidade. ### **Consumidores aptos para a migração** A abertura do mercado livre de energia prevista nessa normativa se destina a consumidores que ainda **não são livres**, pertencentes ao grupo tarifário A. Esses consumidores poderão começar seus processos de migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), **independentemente do volume de demanda contratada**. Mas, quem são eles? O grupo A é formado por usuários de média e alta tensão. Empreendimentos que possuem essa tensão são indústrias, hospitais, supermercados e shoppings, por exemplo. Veja, em seguida, a variação da corrente elétrica de cada categoria: - Alta Tensão: entre 69 e 138 kV; - Média Tensão: entre 1 kV e 69 kV. Seus subgrupos são: - A1 - Tensão igual ou superior a 230 kV; - A2 - Tensão de 88 kV a 138 kV; - A3 - Tensão de 69 kV; - A3a - Tensão de 30 kV a 44 kV; - A4 - Tensão de 2,3 kV a 44 kV; - AS - Tensão de fornecimento inferior a 2,3 kV, a partir de sistema subterrâneo de distribuição. O grupo tarifário B, conhecido como baixa tensão, por sua vez, ainda não possui a habilitação. No entanto, o intuito da abertura do mercado livre é ser total. Ainda em setembro, foi aberta uma consulta pública para uma minuta, contida na [Portaria Nº 690/GM/MME.](https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-690/gm/mme-de-29-de-setembro-de-2022-433220204) Ela propõe justamente a liberdade de escolha de fornecedor para **todos os consumidores de energia elétrica.** ### **Potencial de mercado** Essa ampliação do mercado livre de energia é a maior desde a sua criação. De acordo com o estudo da CCEE, “[Potencial de liberação de mercado – Grupos tarifários A e B não residencial](https://abraceel.com.br/post-associado/estudo-ccee-potencial-de-liberacao-de-mercado/)”, se for considerada a migração de todo o grupo A para o ACL, ele responderia por 46% do Sistema Interligado Nacional (SIN). Até agosto de 2021, o total de unidades consumidoras do grupo A pertencentes ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR) era de 175.632. Esse número, dividido pelos **submercados** de acordo com o estudo, corresponde a: - Sudeste - 96.053 (54,7%); - Sul - 40.993 (23,3%); - Nordeste - 26.995 (15,4%); - Norte - 11.592 (6,6%). Do total, 69.342 unidades consumidoras já possuíam demanda maior que 500kW, ou seja, já possuíam habilitação para a migração. No entanto, a partir da abertura recente, finalmente 106.290 unidades consumidoras foram liberadas para participar do ACL. ### **Benefícios do mercado livre de energia** O mercado livre de energia surgiu em 1995, com o objetivo de estimular a **competitividade** das empresas a partir da livre negociação de energia elétrica. Isso porque nesse sistema é possível **escolher** livremente os fornecedores de energia elétrica e **negociar** com mais flexibilidade atributos como volume, preço, prazo e indexação nos contratos de compra de energia. Assim, participar desse mercado oferece para a organização redução de custos e previsibilidade orçamentária. Com a gestão da Ecom Energia, o consumidor livre tem retorno financeiro que pode representar até [**40% a menos na conta de luz da empresa.**](https://ecomenergia.com.br/blog/gestao-de-energia-estrategia-assertiva-para-supermercados/) ### **A hora de migrar é agora!** Ao iniciar o processo de migração, um fator de extrema importância é a antecipação. Afinal, enquanto o consumidor está no mercado cativo, a renovação dos contratos de energia ocorre de forma automática, geralmente a cada 12 meses. Sendo assim, é preciso emitir uma carta, conhecida como “**denúncia**”, para desvincular a compra de energia da sua empresa da distribuidora de energia atual. Então, ela será notificada sobre o encerramento do contrato e terá, pelo menos, seis meses para finalizar todos os procedimentos. Por isso, **é obrigatório que a empresa que deseja migrar solicite a rescisão com 6 meses de antecedência da vigência contratual**. Caso contrário, o contrato de fornecimento renova-se automaticamente e a empresa continuará no ACR por mais um ano. Por isso, se sua empresa deseja iniciar 2024 com toda a documentação aprovada, inicie o processo agora mesmo. ### ****Posso migrar para o mercado livre de energia?**** Chegou a hora de fazer um estudo de viabilidade para verificar se a sua empresa está apta a migrar e se essa opção será economicamente vantajosa no momento. **Garanta sua análise gratuita conosco! **Nós te auxiliamos a observar a vigência de seu contrato com a distribuidora e prestamos todo o apoio necessário durante o processo de migração. Basta preencher o formulário abaixo. Conte com a gente nessa nova jornada de liberdade energética. --- ## **Conteúdo ** Relacionado [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ MP 1.300/2025: O que muda no setor elétrico e como isso impacta você ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) [ No dia 21 de maio de 2025, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.300, que traz... ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) [![Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) #### [Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ Mais de 26,8 mil empresas migraram para o Mercado Livre de Energia em 2024 ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) [ Cada vez mais empresas estão descobrindo as vantagens excepcionais de ingressar no Mercado Livre de... ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) [![karen.cipriano](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/karen-cipriano) #### [karen.cipriano](https://ecomenergia.com.br/blog/author/karen-cipriano) [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ Créditos de Carbono: Como Sua Empresa Pode Compensar Emissões e Impulsionar a Sustentabilidade ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) [ A redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) é essencial para conter o aquecimento global... ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) [![Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) #### [Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) ## **Entre** em Contato! **O futuro da energia já chegou!** Economize até 35% na conta de luz todos os meses, tenha mais previsibilidade e impulsione o crescimento da sua empresa com energia limpa no  Mercado Livre de Energia. ```json { "@context" : "https://schema.org", "@type" : "BlogPosting", "author" : { "@type" : "Person", "name" : "Ecom Energia", "url" : "https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia" }, "dateModified" : "2025-09-03T18:09:27.482Z", "datePublished" : "2022-12-09T03:00:00.000Z", "headline" : "Quem pode migrar para o mercado livre de energia a partir de agora?", "image" : [ "https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/shutterstock_2199701685.jpg" ], "mainEntityOfPage" : { "@id" : "https://ecomenergia.com.br/blog/quem-pode-migrar-para-o-mercado-livre-de-energia", "@type" : "WebPage" }, "publisher" : { "@type" : "Organization", "logo" : { "@type" : "ImageObject", "url" : "https://ecomenergia.com.br/hubfs/Ecom_RGB_vertical_tagline_roxo-amarelo.png" }, "name" : "Ecom Energia" } } ```