Antes de tudo precisamos deixar claro que a tarifa de energia elétrica não é o único custo que o consumidor tem com o insumo. Em outras palavras, a tarifa é apenas uma parcela do que se cobra na conta de luz. Além dela, também pagamos por tributos e serviços de distribuição. No entanto, a tarifa representa mais de 50% do total da conta de energia. Portanto, continue a leitura para entender como ela é formada. Além disso, conheça os fatores que influenciam no aumento ou na redução dos custos com energia.
O que é tarifa de energia elétrica
A responsável pelas tarifas de energia elétrica no Brasil é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para calcular as tarifas, a agência leva em consideração três principais custos: geração, transporte e encargos. A combinação desses fatores deve garantir o fornecimento de energia com qualidade a todos os consumidores. Além disso, as tarifas também precisam assegurar aos prestadores dos serviços receitas suficientes para cobrir seus custos operacionais. Ou seja, as tarifas de energia elétrica visam manter o equilíbrio econômico-financeiro para geradoras, distribuidoras e consumidores.
Como se calculam as tarifas de energia elétrica
Como mencionamos no tópico anterior, calculam-se as tarifas com base em custos relacionados a geração e transporte da energia e aos encargos setoriais.
Em seguida, vamos explicar um pouco mais sobre cada um deles:
Custos de geração
As usinas vendem energia elétrica para as distribuidoras por meio de leilões públicos. Portanto, é esse mecanismo que determina o valor da energia que irá compor a tarifa.
Em tempos de clima seco, as concessionárias de distribuição precisam comprar mais energia de fonte térmica, com custos médios maiores do que a geração hídrica. Assim, podemos afirmar que as condições climáticas influenciam na formação das tarifas no que diz respeito aos custos de energia elétrica. É o que está acontecendo no Brasil nos últimos meses de 2021, pois estamos passando por uma grave crise hídrica.
Bandeiras tarifárias
Com o objetivo de ressarcir os custos de geração por fonte termelétrica e a exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo, a CCEE criou um novo recurso em 2015: as bandeiras tarifárias. Elas indicam se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade naquele determinado período. O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha. Assim como nos semáforos de trânsito, as cores sinalizam se as condições de geração estão mais ou menos favoráveis. Da mesma forma, as cores das bandeiras também apontam se o consumidor pagará mais caro ou mais barato pela energia na sua conta de luz.
Bandeira verde: é utilizada quando as condições de geração de energia são favoráveis. Logo, a tarifa não sofre nenhum acréscimo.
Bandeira amarela: é acionada quando as condições de geração de energia são menos favoráveis. Então, a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,996 a cada 100 kWh.
Bandeiras vermelhas: acionam-se quando as condições de geração são mais custosas. Como resultado, a tarifa aumenta R$ 4,599 a cada 100 kWh no patamar 1. Já no patamar 2, o acréscimo é de R$ 7,571 a cada 100 kWh.
Ademais, existe também a bandeira de escassez hídrica, que é acionada em períodos muito secos. Atualmente, vigora no Brasil essa bandeira, desde agosto de 2021. Ela é a mais cara de todas, adicionando às faturas R$ 14,20 para cada 100 kWh de eletricidade consumidos. De acordo com a Aneel, a previsão é que a bandeira escassez hídrica permaneça ativa até abril de 2022 no País.
Custos de transporte de energia elétrica
O transporte da energia desde a usina até a unidade consumidora realiza-se em duas etapas. Primeiramente, a energia vai da geradora até a área da distribuidora através das linhas de transmissão. Esse custo incide sobre a tarifa da energia elétrica. Depois, a energia vai até as unidades consumidoras através do sistema de distribuição. As concessionárias, no entanto, cobram por esse serviço em uma parcela separada na conta de luz. E, por que se sobra por esse transporte? A resposta é: para custear a instalação e a manutenção dessas linhas. Em outras palavras, é como se nós pagássemos um aluguel pelo uso dos fios de força.
Encargos e tributos setoriais
Os encargos setoriais são todos criados por leis aprovadas pelo Congresso Nacional para viabilizar a implantação de políticas públicas no setor elétrico brasileiro. Cada encargo possui objetivos pré-definidos, se quiser entender melhor cada um deles, leia esta cartilha da Aneel.
Já os tributos são pagamentos compulsórios devidos ao poder público, também determinados por lei. Nas contas de energia estão incluídos tributos federais (PIS/COFINS), estaduais (ICMS) e municipais (CIP). Portanto, as distribuidoras recolhem esses valores dos consumidores por meio da conta de luz e repassam às autoridades competentes.
Valor final da tarifa de energia
Por fim, quando a conta chega ao consumidor, ele paga pela compra da energia (custos do gerador), pelo transporte (custos da transmissora e serviços da distribuidora) e pelos encargos setoriais e tributos. Dessa forma, os custos de energia representam 53,5% da tarifa, enquanto os tributos somam 29,5%. Já a parcela referente aos custos com distribuição representa apenas 17% dos custos das tarifas, conforme o infográfico abaixo:
Como comentamos no início do texto, somam-se às contas de luz outros custos além da tarifa. Mas esse é um assunto que abordaremos em um outro artigo.
Agora que você já sabe como a Aneel calcula as tarifas de energia, que tal conhecer um forma de economizar na conta de luz da sua empresa? Infelizmente não conseguimos alterar os custos das tarifas, mas podemos nos esquivar delas! Se a sua empresa paga mais de R$ 25.000,00 por mês na conta de luz, você pode migrar para o mercado livre de energia. Essa opção pode gerar uma economia de até 40% nessa fatura! Clique aqui e veja como se beneficiar.
