--- title: Escrevendo história com a Nova Lei do Gás PL 6407/213 description: O projeto de lei PL 6407/213, denominado Nova Lei do Gás, busca promover mudanças positivas nas normas dispostas na Lei nº 11.909 de 2009, que institui as image: https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/nova-lei-do-gas-promete-movimentar-o-setor.jpg --- **** **** **** Blog Ecom - [ Inicio ](https://ecomenergia.com.br/blog) - Categoria 1 - Categoria 2 - Categoria 3 - Categoria 4 - Categoria 5 - [ Artigo ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/artigo) - Criado: 13/08/2020 - Atualizado: 3/09/2025 - tempo de leitura: 3 min. de leitura - ![otavio-boccuzzi](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) otavio-boccuzzi # Escrevendo história com a Nova Lei do Gás PL 6407/213 ![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/nova-lei-do-gas-promete-movimentar-o-setor.jpg) O projeto de lei **[PL 6407/213](https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1140838&filename=PL+6407/2013)**, denominado Nova Lei do Gás, busca promover mudanças positivas nas normas dispostas na **[Lei nº 11.909 de 2009](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11909.htm)**, que institui as regras para a exploração do setor de **[gás natura](https://ecomenergia.com.br/blog/o-petroleo-e-o-gas-natural/)**[l](https://ecomenergia.com.br/blog/o-petroleo-e-o-gas-natural/) no Brasil. No mês passado, **[a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto](https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/29/camara-aprova-urgencia-de-projeto-que-muda-regras-do-mercado-de-gas-natural.ghtml)**, com expectativa que a votação ocorra na próxima semana. O **[PL 6407/213](https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1140838&filename=PL+6407/2013)** significa a criação de um novo marco regulatório para o setor, que garante a desverticalização e incentiva a competição entre agentes, garantindo acesso de novos produtores  às estruturas de transferência do gás offshore, tratamento e transporte, incentivando o crescimento da distribuição, comercialização e consumo em nosso país. A criação do Mercado Secundário e as mudanças do regime de licitação para autorização para construção dos novos gasodutos, são, portanto, alterações fundamentais que facilitarão a expansão do mercado e da rede existente, apesar de ainda contar com uma malha tímida se comparada com as dimensões do nosso país. Importante entender que, embora o momento seja de desafios econômicos, encontramos uma excelente janela de oportunidade para o desenvolvimento de toda a cadeia do **[gás natural](https://ecomenergia.com.br/blog/as-mudancas-para-o-gas-natural/)**. Conforme explicitado por diversas instituições do setor, inclusive na **[live realizada em 6 de agosto de 2020](https://www.youtube.com/watch?v=cTZLV8cJr2Y)** pela **[Confederação Nacional da Indústria](http://www.portaldaindustria.com.br/cni/)**. ## Nova Lei do Gás traz novas perspectivas para o mercado Do lado das indústrias, acompanhamos a importante iniciativa da **[ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia)](http://abrace.org.br/)**, que vem costurando com entidades do setor público e privado o andamento deste marco regulatório, em busca da abertura de mercado para redução de custos e otimização de portfólio das indústrias. No lado dos produtores, encontramos diversos agentes nacionais e multinacionais compromissados com a exploração de nossas reservas, desde que haja um ambiente seguro de mercado. Sobretudo, é importante destacar que o mercado secundário em nada coloca em prejuízo as distribuidoras. Pois os volumes negociados utilizarão a rede de distribuição continuando a pagar a margem de distribuição, similar com o que acontece no mercado livre de energia elétrica já há alguns anos. A flexibilização do mercado secundário permitirá que outras soluções sejam colocadas na mesa, incentivando consumidores e comercializadores a reduzirem os custos e riscos contratuais no consumo de gás, promovendo o crescimento das opções e operações deste mercado gerando mais liquidez, o que, de fato, já acontece no Mercado Livre de Energia Elétrica. Com toda certeza, o momento é de ansiedade para a indústria do **[gás natural](https://ecomenergia.com.br/blog/a-revolucao-do-gas-natural/)** no Brasil. Assim, no papel de uma das principais **[comercializadoras de energia do nosso país](https://ecomenergia.com.br/comercializacao-de-energia/)**, nós, da Ecom Energia, temos como premissa entregar inteligência de mercado aos nossos consumidores parceiros e estamos atentos a todas as novidades do setor, inclusive com oportunidades para nossos parceiros. **[Entre em contato](https://ecomenergia.com.br/contato/)** com os nossos especialistas ou solicite para que sua gestora nos consulte. Uma vez que estamos acompanhando todas as movimentações no setor de gás natural e temos agilidade para atendê-los também no mercado livre de energia elétrica. --- ## **Conteúdo ** Relacionado [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ MP 1.300/2025: O que muda no setor elétrico e como isso impacta você ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) [ No dia 21 de maio de 2025, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.300, que traz... ](https://ecomenergia.com.br/blog/o-que-muda-no-setor-eletrico-e-como-isso-impacta-voce) [![Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) #### [Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ Mais de 26,8 mil empresas migraram para o Mercado Livre de Energia em 2024 ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) [ Cada vez mais empresas estão descobrindo as vantagens excepcionais de ingressar no Mercado Livre de... ](https://ecomenergia.com.br/blog/mais-de-268-mil-empresas-migraram-para-o-mercado-livre-de-energia-em-2024) [![karen.cipriano](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/karen-cipriano) #### [karen.cipriano](https://ecomenergia.com.br/blog/author/karen-cipriano) [![](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/thumb-ecom.png) ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) - [ Blog ](https://ecomenergia.com.br/blog/tag/blog) ### [ Créditos de Carbono: Como Sua Empresa Pode Compensar Emissões e Impulsionar a Sustentabilidade ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) [ A redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) é essencial para conter o aquecimento global... ](https://ecomenergia.com.br/blog/creditos-de-carbono-como-sua-empresa-pode-compensar-emissoes-e-impulsionar-a-sustentabilidade) [![Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/hubfs/ecom-site-2025/core/ico-ecom.svg) ](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) #### [Ecom Energia](https://ecomenergia.com.br/blog/author/ecom-energia) ## **Entre** em Contato! **O futuro da energia já chegou!** Economize até 35% na conta de luz todos os meses, tenha mais previsibilidade e impulsione o crescimento da sua empresa com energia limpa no  Mercado Livre de Energia. ```json { "@context" : "https://schema.org", "@type" : "BlogPosting", "author" : { "@type" : "Person", "name" : "otavio-boccuzzi", "url" : "https://ecomenergia.com.br/blog/author/otavio-boccuzzi" }, "dateModified" : "2025-09-03T18:14:28.778Z", "datePublished" : "2020-08-13T03:00:00.000Z", "headline" : "Escrevendo história com a Nova Lei do Gás PL 6407/213", "image" : [ "https://ecomenergia.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/nova-lei-do-gas-promete-movimentar-o-setor.jpg" ], "mainEntityOfPage" : { "@id" : "https://ecomenergia.com.br/blog/escrevendo-historia-com-a-nova-lei-do-gas-pl-6407-213", "@type" : "WebPage" }, "publisher" : { "@type" : "Organization", "logo" : { "@type" : "ImageObject", "url" : "https://ecomenergia.com.br/hubfs/Ecom_RGB_vertical_tagline_roxo-amarelo.png" }, "name" : "Ecom Energia" } } ```