O projeto de lei PL 6407/213, denominado Nova Lei do Gás, busca promover mudanças positivas nas normas dispostas na Lei nº 11.909 de 2009, que institui as regras para a exploração do setor de gás natural no Brasil. No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto, com expectativa que a votação ocorra na próxima semana.
O PL 6407/213 significa a criação de um novo marco regulatório para o setor, que garante a desverticalização e incentiva a competição entre agentes, garantindo acesso de novos produtores às estruturas de transferência do gás offshore, tratamento e transporte, incentivando o crescimento da distribuição, comercialização e consumo em nosso país.
A criação do Mercado Secundário e as mudanças do regime de licitação para autorização para construção dos novos gasodutos, são, portanto, alterações fundamentais que facilitarão a expansão do mercado e da rede existente, apesar de ainda contar com uma malha tímida se comparada com as dimensões do nosso país.
Importante entender que, embora o momento seja de desafios econômicos, encontramos uma excelente janela de oportunidade para o desenvolvimento de toda a cadeia do gás natural. Conforme explicitado por diversas instituições do setor, inclusive na live realizada em 6 de agosto de 2020 pela Confederação Nacional da Indústria.
Nova Lei do Gás traz novas perspectivas para o mercado
Do lado das indústrias, acompanhamos a importante iniciativa da ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia), que vem costurando com entidades do setor público e privado o andamento deste marco regulatório, em busca da abertura de mercado para redução de custos e otimização de portfólio das indústrias.
No lado dos produtores, encontramos diversos agentes nacionais e multinacionais compromissados com a exploração de nossas reservas, desde que haja um ambiente seguro de mercado.
Sobretudo, é importante destacar que o mercado secundário em nada coloca em prejuízo as distribuidoras. Pois os volumes negociados utilizarão a rede de distribuição continuando a pagar a margem de distribuição, similar com o que acontece no mercado livre de energia elétrica já há alguns anos.
A flexibilização do mercado secundário permitirá que outras soluções sejam colocadas na mesa, incentivando consumidores e comercializadores a reduzirem os custos e riscos contratuais no consumo de gás, promovendo o crescimento das opções e operações deste mercado gerando mais liquidez, o que, de fato, já acontece no Mercado Livre de Energia Elétrica.
Com toda certeza, o momento é de ansiedade para a indústria do gás natural no Brasil. Assim, no papel de uma das principais comercializadoras de energia do nosso país, nós, da Ecom Energia, temos como premissa entregar inteligência de mercado aos nossos consumidores parceiros e estamos atentos a todas as novidades do setor, inclusive com oportunidades para nossos parceiros.
Entre em contato com os nossos especialistas ou solicite para que sua gestora nos consulte. Uma vez que estamos acompanhando todas as movimentações no setor de gás natural e temos agilidade para atendê-los também no mercado livre de energia elétrica.
